TCU aponta indícios de superfaturamento em gasoduto

04/01/15 às 19:10 - Atualizado às 19:25 Folhapress

Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou superfaturamento de 1.800% na construção de um trecho da rede de gasodutos operada pela Petrobras na Bahia, segundo notícia publicada neste domingo (4) pelo jornal O Globo. Com 954 km de extensão, o trecho passa pelos municípios de Cacimbas (ES) e Catu (BA), e custou R$ 3,78 bilhões, de acordo com a reportagem. Segundo o Globo, a Petrobras criou uma "empresa de papel" - a Transportadora Gasene S.A. - para construir e operar o gasoduto. Constituída pela Petrobras como uma SPE (Sociedade de Propósitos Específicos), a Transportadora Gasene S.A. firmou um contrato de prestação de serviços com o escritório de contabilidade Domínio Assessores Ltda..

No contrato assinado, as duas empresas apresentam o mesmo endereço, no Rio. O mesmo contrato, segundo o jornal, estabelecia que o proprietário da Domínio Assessores Ltda., Antônio Carlos Pinto de Azevedo, passaria a exercer a função de presidente da Transportadora Gasene S.A.. A análise do TCU foi baseada em documentos da Agência Nacional do Petróleo. Em um trecho da auditoria, publicado pelo Globo, os técnicos do TCU afirmam que "a ANP considerou que as firmas transportadoras criadas nesse arranjo financeiro seriam apenas empresas de papel". O TCU também apontou falhas na análise técnica que cabia à ANP a respeito da construção deste trecho do gasoduto, de acordo com o jornal.

"Chama atenção o fato de um projeto dessa magnitude, na ordem de R$ 3,78 bilhões (valor referente somente ao trecho Cacimbas-Catu), não ter avaliação crítica dos estudos apresentados pela Petrobras para efeitos de autorização para a construção", dizia o texto dos auditores do TCU, reproduzido pelo Globo. De acordo com a reportagem, o relatório do TCU responsabiliza José Sérgio Gabrielli (na época, presidente da Petrobras) e Antônio Carlos Azeredo (que presidia a Transportadora Gasene) como os responsáveis pelas irregularidades.

Em nota, a Petrobras afirmou que a Transportadora Gasene S.A. "não tem qualquer ligação societária com a Petrobras". A empresa afirmou que o "Projeto Gasene" foi elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, "com objetivo de captar recursos para construção do gasoduto Gasene". No texto, a Petrobras acrescentou que a Transportadora Gasene S.A. é uma "SPE (Sociedade de Propósitos Específicos), de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene." De acordo com a Petrobras, a Transportadora Gasene S.A. foi comprada em 31 de janeiro de 2012 pela TAG (Transportadora Associada de Gás), empresa do sistema Petrobras. O gasoduto foi inaugurado no dia 26 de março de 2010 em cerimônia na cidade de Itabuna (BA) com as presenças do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, na época, ministra-chefe da Casa Civil.

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