Desde o início deste ano, a população de Curitiba fez 306 denúncias relacionadas a crimes de pichação. A Guarda Municipal realizou 57 flagrantes, sendo 35 adultos presos e 22 adolescentes apreendidos. Em 2014, foram registradas 1.474 denúncias que possibilitaram 246 flagrantes de pichação. A população pode e deve continuar fazendo denúncias através do telefone 153.
Na tentativa de aumentar o rigor contra os criminosos que praticam a pichação, várias iniciativas recentes foram tomadas pela Prefeitura de Curitiba. Desde o início deste mês, em todos os flagrantes de pichação realizados pela Guarda Municipal, a vítima recebe um comunicado para que possa acionar judicialmente o infrator com uma ação de reparação de danos.
Os valores das multas também foram atualizados. Atualmente, como punição, o pichador paga multa de R$ 1.804,88 e o estabelecimento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 na reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial é cassado, de acordo com o decreto 1429/2014.
A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Além da multa, os menores de 18 anos cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas socioeducativa impostas. Eles ainda participam de atividades de limpeza e pintura de imóveis pichados.
