Centrais sindicais fazem, na capital paulista, protesto contra a regulamentação do Projeto de Lei 4.330/2004, que estabelece novos critérios para as atividades de terceirização no país. O projeto se encontra em tramitação no Senado Federal. Os manifestantes concentram-se, desde as 6h, na Ponte das Bandeiras, sobre a Marginal Tietê. O grupo bloqueia o sentido zona norte da ponte e chegou a fechar faixas da marginal Tietê.
Pelo projeto, as empresas passam a contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de tarefa, seja em atividade-fim ou meio. Atualmente, a terceirização é permitida somente em atividades de suporte, como limpeza, segurança e conservação, nos termos da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com integrantes das centrais, cerca de 500 pessoas participam da manifestação. A Polícia Militar estima que 150 pessoas estejam no protesto. O objetivo dos manifestantes é seguir em caminhada até o Parque Dom Pedro, no centro da cidade, próximo à Prefeitura.
Eduardo Chicão, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), explica que a terceirização poderá precarizar o trabalho no país. O que estão fazendo hoje em âmbito nacional, em propaganda pelas empresas, é dizer que a regulamentação da terceirização é boa para o Brasil, isso não é verdade. Vai precarizar o serviço e o sistema de trabalho no Brasil. O que eles querem é maximizar os lucros deles, em detrimento dos salários dos trabalhadores, disse ele.
Renê Vicente dos Santos, vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), disse que a terceirização será prejudicial aos trabalhadores. O projeto vai precarizar as condições de trabalho, retirar os direitos que temos hoje garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Temos uma preocupação muito grande, declarou.
