LEANDRO COLON, ENVIADO ESPECIAL PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Uma mensagem do presidente americano, Barack Obama, no segundo dia de COP21, deve nortear o caminho para se chegar a um documento final “híbrido” entre os países que participam da conferência do clima da ONU. Pelo provável acordo de Paris, os países não seriam obrigados a cumprir suas metas de combate ao aquecimento global, mas teriam, ao menos, de revisá-las dentro de um período determinado de anos. Essa seria a saída para que os líderes políticos adotassem um discurso de que a conferência, na visão dele, não terá sido um fracasso. O peso legal do documento final é o principal ponto de divergência da reunião que termina no dia 11 de dezembro em Le Bourget, subúrbio parisiense. Pouco antes de deixar a capital francesa, nesta terça (1º), Obama defendeu pela primeira vez, em entrevista coletiva, um acordo chamado de legalmente vinculante (“legally binding”, expressão em inglês mais ouvida no encontro). Mas há um porém: ele aceita somente para temas ligados a mecanismos de revisão, que envolvem, por exemplo, a criação de um intervalo de anos para rediscussão das metas. A obrigatoriedade de cumpri-las ficaria de fora do acordo, já que o Congresso americano sinalizou que não aceita ratificar isso. “Há um mecanismo único de transparência que todos os países estão aderindo e que são legalmente vinculantes”, disse Obama, citando enfim a expressão que deixara de fora do discurso oficial na cerimônia de abertura, no dia anterior. Segundo ele, essas revisões poderiam ser a cada cinco, dez ou 15 anos. “Em cada ciclo sucessivo, os países poderiam atualizar suas promessas”, ressaltou. A declaração do presidente americano, de fato, frustra quem gostaria de ver um documento final totalmente com força de lei. Até porque qualquer tipo de promessa dele em apoiar um prazo de revisão de metas não tem muito valor já que Obama termina seu governo no fim de 2016. Ciente disso, ele disse em Paris acreditar que seu sucessor, mesmo sendo do Partido Republicano, que faz oposição, apoiaria o acordo de Paris. REPERCUSSÃO Apesar deste contexto, o discurso do presidente dos EUA foi recebido com otimismo por lideranças da COP21. Nas palavras da ministra de Ecologia da França, Segolene Royal, a declaração estabeleceu um novo “limiar” das negociações. O governo brasileiro celebrou no mesmo sentido. “Isso é uma sinalização clara do presidente Obama de ter um acordo em Paris. Indica um caminho que é distinto do que estava aqui quando chegamos, de que os Estados Unidos eram contrários a qualquer instrumento que fosse legalmente vinculante'”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defensora de um acordo totalmente com selo de “legally binding”. Ela inclusive indicou a possibilidade de ceder aos Estados Unidos em busca de consenso: “Não há como ter um acordo em Paris, um acordo robusto do clima, se os Estados Unidos não estiverem a bordo”. A ministra, entretanto, ressaltou a importância de ter países como a China dando suporte ao acordo. O governo do presidente Xi Jinping é contra, por exemplo, a uma revisão obrigatória de metas a cada cinco anos. Nas palavras de um negociador da comitiva brasileira, as palavras de Obama são relevantes porque não haveria, a partir de agora, “mais volta” por parte do governo americano em assinar um documento com pontos obrigatórios.