Representantes da Prefeitura de Curitiba e da Associação Paranaense de Food Trucks (APFT) estiveram reunidos nesta terça-feira (24) para definir o teor do edital de licitação que vai estabelecer quais locais públicos e horários em que os veículos poderão operar na cidade. O objetivo do encontro foi tornar a licitação mais atraente para o empresariado e também contemplar o perfil social desejado pela administração municipal. O edital deverá ser lançado até sexta-feira, 3 de junho.
O prazo de concessão da licença, a utilização de geradores para alimentar os food trucks e locais de parada para os veículos foram os principais temas da reunião. Apenas o último item da pauta ficou pendente e deverá ser resolvido nos próximos dias para que o edital possa ser lançado. Até o momento, a Prefeitura havia definido 18 locais públicos, com a liberação de 56 pontos, para que os caminhões pudessem operar. O número de pontos e de locais serão revistos, conforme adiantou o secretario municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro.
Vamos analisar os pedidos da Associação e os locais poderão ser ampliados. Alguns dos sugeridos já foram vetados pelas secretarias afins. Mas essa revisão é necessária e cito o exemplo da Praça Afonso Botelho, em frente ao estádio do Atlético Paranaense. O ponto foi vetado porque estava em obras na época e hoje pode ser revisto, afirmou Cordeiro. Segundo ele, assim que os locais forem definidos, o trâmite segue para que a Secretaria de Abastecimento realize o edital.
Os interessados em participar da licitação (somente pessoa jurídica) terão 30 dias corridos, após o lançamento do edital, para apresentar suas propostas. Na sequência, ocorre a abertura das propostas e os proponentes terão 30 dias para apresentar os demais documentos para funcionar legalmente, inclusive licença da Vigilância Sanitária. De acordo com a Associação, Curitiba possui aproximadamente 150 food trucks. Apenas dez veículos estão licenciados pela Vigilância Sanitária. Outros 16 se cadastraram e aguardam vistoria.
O prazo de concessão da licença para funcionamento caiu de 36 para 12 meses (um ano) prorrogável por mais 12 meses, após pedido da APFT. Também ficou acertado que ao invés do uso de geradores – que poderia gerar incômodo à vizinhança devido ao barulho – os empresários poderão usar o mesmo método hoje utilizado por feirantes para obter energia elétrica. A Prefeitura solicita a utilização de energia sustentável.
O secretário municipal de Abastecimento, Marcelo Munaretto, também participou da reunião e destacou o ineditismo do que está sendo construído pela Prefeitura e empresariado para este setor.
Estamos construindo algo que até agora não existe. Então, as respostas não estão todas prontas. Empresários estão conversando com poder público para que todos entendam as dificuldades mútuas e cheguem à melhor solução possível. São dois interesses diferentes, porém convergentes. Empresário defendendo a viabilidade financeira do seu negócio e Município defendendo interesse público e ambos pensando em atender bem a população, disse.
Características já definidas anteriormente foram mantidas, como o tempo de permanência do veículo na vaga (período de 4 horas); cada local terá entre dois ou três espaços (vagas) para a parada dos food trucks, os valores mínimos para os lances da licitação (R$ 1.171,10 para sete períodos e R$ 629,20 para quatro períodos) entre outros itens que serão conhecidos quando lançado o edital.
