SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-ditador do Chade, Hissen Habré, foi sentenciado à prisão perpétua nesta segunda (30) pelas Câmaras Africanas Especiais, tribunal do Senegal montado pela União Africana como uma versão local do Tribunal Penal Internacional.
Habré era acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e tortura. Entre 1982 e 1990, enquanto esteve no poder, Habré ordenou a morte de mais de 40 mil pessoas, deixando cerca de 30 mil órfãos e viúvas, segundo números calculados por uma comissão investigativa do governo do Chade. Desde sua deposição, o ex-ditador vive no Senegal.
Habré ficou conhecido como o “Pinochet africano” quando, em janeiro de 2000, inspirados pela prisão em solo britânico do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, um grupo de chadianos apresentou queixas contra Habré no Senegal.
A Justiça senegalense chegou a indiciar Habré na ocasião. No entanto, devido à interferência política do então presidente Abdoulaye Wade, o caso não foi adiante. Com a saída de Wade do cargo e a chegada de Macky Sall à Presidência em 2012, o Senegal voltou a colaborar para que Habré fosse processado.
INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO
Em maio de 2013, Senegal e Chade assinaram um acordo de cooperação judicial que facilitou a investigação dos crimes cometidos pelo governo Habré. Em quatro missões ao Chade, juízes coletaram documentos e mais de 2.500 testemunhos, de vítimas diretas e indiretas, sobre os crimes do ex-ditador.
O julgamento teve início em julho de 2015 e terminou em fevereiro de 2016, após ouvir mais de 93 testemunhas. Segundo a ONG Human Rights Watch, trata-se “do primeiro julgamento no mundo em que o tribunal de um país processa o ex-líder de outro por violações dos direitos humanos”.
Habré governou o Chade entre 1982 e 1990, quando foi deposto por Idriss Déby, que chegou ao poder à frente de uma rebelião armada e ainda hoje se mantém como presidente do país. Déby, no entanto, foi comandante de forças de Habré durante o período conhecido como “Setembro Negro”, em 1984, quando houve uma onda de assassinatos no sul do país, que se rebelava contra o governo central.
Habré chegou e se manteve por anos no poder com a ajuda do governo americano e francês, que o viam como uma força regional para conter objetivos expansionistas do ditador líbio Muammar Gaddafi.