Em cinco meses, Curitiba teve 252 denúncias de pichação

05/06/16 às 09:16 - Atualizado às 15:24 SMCS
(foto: Cesar Brustolin/SMCS/Arquivo)

Para diminuir o número de infrações e encorajar as denúncias contra o vandalismo, a Prefeitura de Curitiba reforça ações no combate aos criminosos que praticam a pichação na cidade. Para isso, aposta nos trabalhos de antipichação, as ações de despiche e informação. Estima-se que os crimes de pichação representem um prejuízo anual de mais de R$ 1 milhão para os cofres do Município. Além de informar a população sobre as multas e as penas que incidem sobre pichadores e comerciantes que vendem ilegalmente material, a Guarda Municipal de Curitiba orienta e estimula a população a fazer a denúncia pelo 153.

Desde o ano passado, em todos os flagrantes de pichação realizados pela Guarda Municipal de Curitiba, a vítima deste tipo de crime recebe um comunicado para que possa acionar judicialmente o infrator com uma ação de reparação de danos. Em 2015, foram atendidas 1.107 denúncias, que resultaram no encaminhamento de 201 infratores pegos em flagrante. Neste ano, de janeiro a maio, foram registradas 252 denúncias e 26 pichadores foram detidos.

Previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, a pichação é crime e deve ser combatida e denunciada. Além da multa, os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos; os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é ainda uma das medidas socioeducativas impostas. Eles também participam de atividades de limpeza e pintura de imóveis pichados.

“Comerciantes e moradores são bastante prejudicados por esse vandalismo e por isso, são parceiros da Prefeitura de Curitiba no combate às pichações”, informa o diretor da Guarda Municipal, inspetor Vanderson Cubas. “Além das ações de prevenção, informação e abordagem, a Guarda reforça o patrulhamento, especialmente nas madrugadas, opera com grupos de inteligência e monitoramento de infratores, e atua em parceria com a FAS e as secretarias da Educação e do Esporte, Lazer e Juventude na aplicação das medidas socioeducativas”, explica o inspetor. “A Guarda Municipal conta, também, com a participação efetiva da comunidade, que deve denunciar e registrar, formalmente, as ocorrências”, completa Cubas.

Multas

Atualmente, a multa para pichadores é de R$ 1.804,88 e o estabelecimento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 na reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial é cassado, de acordo com o Decreto 1429/2014. A população pode e deve fazer denúncias através do fone 153.

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