Começou na quinta (18), em Quilicura, no Chile, o Seminario Internacional Migrantes y Refugiados: los Derechos Humanos desde los Gobiernos Locales. Promovido pela Prefeitura de Quilicura e pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Central do Chile, o evento contou com a apresentação das iniciativas de Curitiba, São Paulo e Porto Alegre, as únicas cidades brasileiras convidadas.

No primeiro dia do evento, representando Curitiba, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Oleskovicz Fruet, apresentou a experiência da capital na recepção, acolhida e atendimento de migrantes e refugiados. As cidades de Mérida (Espanha), Upala (Costa Rica), Houston (EUA) e a anfitriã Quilicura também compuseram a mesa.

Marcia destacou as ações da gestão municipal, divididas em três âmbitos: criação de ambiente amigável para a recepção de migrantes e refugiados; acesso às políticas públicas; e desenvolvimento de condições de autonomia. O que se verifica na relação com outros municípios é que há um novo paradigma das cidades desenvolvidas: a capacidade de receber e incluir pessoas de todo o mundo, de modo responsável e sustentável, com respeito e dignidade.

Entre as ações destacadas estão a criação da Assessoria de Direitos Humanos e Igualdade Racial, dando institucionalidade para o tema, e o Comitê de Migrantes e Refugiados. As estratégias utilizadas nas políticas de Educação, Saúde, Assistência Social, Abastecimento, Cultura e Trabalho são referências de ações inclusivas e promotoras da autonomia.

Os fluxos migratórios, por motivos naturais, guerras ou catástrofes, são um fenômeno mundial. Entidades como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional de Migrações têm identificado boas experiências locais e as utilizado como referências nas soluções urbanas. Não se trata de incentivar a atração de migrantes, mas a capacidade de absorvê-los e integrá-los à vida na cidade, produzindo impactos positivos na cultura, no trabalho e demais políticas públicas, afirma Marcia.

De acordo com Gabriel Godoy, oficial de Proteção do ACNUR, para que um município seja reconhecido pelo ACNUR como cidade solidária é preciso propor e implementar políticas públicas de impacto real na vida dos refugiados. As experiências positivas de acolhimento e integração dos refugiados em Curitiba, Porto Alegre e São Paulo são referências importantes nessa direção e reafirmam o compromisso das cidades da América Latina com o plano de ação do Brasil de 2014.

O seminário contou com a participação de representantes de toda a América Latina, Europa e Estados Unidos e teve o apoio a OIM, ACNUR, Ministério de Relações Exteriores e do Ministério do Interior do Chile, Fondecyt, Intendência Metropolitana de Santiago, Embaixada dos Estados Unidos e Fundación San Carlos de Maipo.