Mais de mil escolas e outros espaços estão ocupados em todo país por estudantes, de acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ao todo, segundo a entidade, são 995 escolas e institutos federais, 73 campi universitários, três núcleos regionais de Educação, além da Câmara Municipal de Guarulhos, o que totaliza 1.072 locais.
Não há um balanço nacional oficial. E, em algumas localidades, há divergência quanto aos números. Por exemplo, o estado do Paraná concentra o maior número de ocupações. De acordo com os estudantes, são 847 locais. Já o governo afirma que 792 escolas estão ocupadas.
Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 48 ocupações; Rio Grande do Sul, com 13; Goiás e Rio Grande do Norte, com nove cada, conforme dados dos estudantes.
Reivindicações
O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, cujas discussões para votação em segundo turno na Câmara dos Deputados foram retomadas hoje (25). A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessitará de retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino.
Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP, que começa a vigorar imediatamente.
Morte de estudante
Ontem (24), um dos participantes de uma das instituições ocupadas no Paraná, o Colégio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, foi encontrado morto dentro da escola. Com apenas 16 anos, o estudante foi morto por um colega, também menor. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, ambos teriam usado drogas e o adolescente teria atacado o colega para se defender. O grave acontecimento fez com que os governos estadual e federal insistissem na desocupação dos locais.
Ministério Público media acordo entre estudantes e governo do Paraná
Na manhã desta terça-feira, 25 de outubro, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, acompanhado dos subprocuradores-gerais e de procuradores e promotores de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude, Educação e Direitos Humanos, esteve reunido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, com lideranças dos movimentos estudantis. O objetivo do encontro foi estabelecer um canal de diálogo entre estudantes e representantes do governo acerca das ocupações das escolas na rede pública estadual de ensino, para a busca de soluções pacíficas.
O momento é de cautela e de diálogo, e é isso que estamos buscando ao ouvir todos os lados, analisar as demandas apresentadas e tentar, de forma coletiva, construir um caminho democrático para a situação que se apresenta, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia.
Na ocasião, foi trazida pelos estudantes a apreensão quanto às modificações e desdobramentos da Medida Provisória que pretende a reforma do ensino médio, o congelamento dos gastos com a educação (objeto da PEC 241), além de reivindicações relacionadas às estruturas das escolas e carências físicas e de material.
Reunindo-se ainda pela manhã com o governador Beto Richa, o Ministério Público do Paraná apresentou as reivindicações estudantis, bem como alternativas de encaminhamento e solução pacífica da questão, de modo a evitar desdobramentos que possam colocar em risco estudantes ou a população, bem como, ao mesmo tempo, garantir o restabelecimento do regular funcionamento do sistema educacional.
Com as ponderações do Ministério Público, o governador comprometeu-se a aguardar a assembleia dos estudantes, marcada para a manhã desta quarta-feira (26), projetando a expectativa de que se dê, inclusive por força da mediação da Procuradoria-Geral de Justiça, solução definitiva para esta delicada questão, por meio do diálogo e do entendimento.
