Um dia após a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para reprimir o sistema de Justiça.
Os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Carvalho Veloso, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo Costa, e da Anamatra (Associação Nacional da Justiça do Trabalho), Germano Silveira da Siqueira, se reuniram com Cármen Lúcia no início da tarde de quinta (17) “para pedir que a presidente do STF nos ajude a nos posicionar em relação a esse momento grave que nós vivemos no Parlamento”, disse Costa.
“Já não é uma desconfiança, é uma certeza de que alguns parlamentares infelizmente estão tentando reprimir o sistema de Justiça que hoje está fazendo as investigações mais importantes do país”, afirmou o magistrado ao sair do encontro. Entre as iniciativas que foram debatidas, está o projeto de lei sobre abuso de autoridade, que tramita no Senado, e a previsão de que juízes possam ser imputados por crimes de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro.
A proposta, que constou no projeto de lei sobre medidas anticorrupção a ser votado em breve na Câmara, foi retirada do texto pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Entretanto, na quarta (16) o presidente da comissão especial que analisa a matéria disse que a medida poderia voltar ao projeto por pressão dos deputados. ”O Congresso deveria estar preocupado hoje em criar mecanismos adequados para nós combatermos a corrupção, e não mecanismos para punir os juízes que estão fazendo justamente o julgamento desses casos, isso é o que nós estranhamos, e que nós estamos denunciando e que não vamos aceitar de maneira nenhuma”, disse Roberto Carvalho Veloso. Nesta semana, o presidente do Senado Renan Calheiros, voltou a criticar associações de juízes que, segundo ele, estão se manifestando corporativamente contra o projeto de lei que trata do abuso de autoridade.
