LUIZA FRANCO RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio, Erir Ribeiro Costa Filho, anunciou nesta quinta (19) que pretende criar mais 1.800 vagas em presídios no Estado até o fim do ano para amenizar a superlotação nas cadeias fluminenses.
O sistema tem, hoje, quase o dobro de presos que comporta. Sua capacidade é de 27.242, mas há 51.113 internos. 42% deles são presos provisórios (21.450). 950 vagas serão criadas até fevereiro, segundo o secretário, e o restante, até o fim do ano. Elas serão distribuídas entre uma nova unidade em Benfica, no Rio, e um presídio em Resende, no norte fluminense, que ainda não está pronto.
A medida depende de recursos do governo federal. Para ele, os presídios cariocas estão “sob controle”, mesmo após os massacres em presídios no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.
O secretário fez o anúncio após uma reunião de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Secretaria de Administração Penitenciária para tratar da crise do sistema prisional. A reunião foi feita a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. Nela foi criado, em caráter de urgência, um comitê formado pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, Secretaria de Administração Penitenciária e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse que o principal problema apontado foi a superlotação. Dois subgrupos serão criados, um dedicado às audiências de custódia e presos provisórios, outro que vai cuidar da situação penal de quem já foi condenado. Na próxima segunda-feira as instituições indicarão nomes de membros efetivos e suplentes para compor o comitê. Carvalho avaliou que a situação do sistema penitenciário do Rio não é a mesma que a de outros estados, mas disse que as autoridades estão “em estado de alerta”.
