Em reunião nesta sexta-feira (20) com o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Akel, o prefeito Rafael Greca determinou que haja pressa na implantação e na integração de Curitiba à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

A ideia é desburocratizar a abertura de empresas na cidade, com foco principal no pequeno comerciante. O sistema integrado, que já existe em mais de 200 municípios no Estado, permite a abertura, o fechamento, a alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil.

Vamos, finalmente, fazer o que já existe no resto do mundo em Curitiba, anunciou Greca na reunião em que também estavam presentes o secretário de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César e o subprocurador da Jucepar, Paulo Palácios. Curitiba é uma das oito capitais que ainda não estão integradas ao sistema.

Para que seja possível fazer a integração com rapidez, Greca solicitou ao Instituto Cidades Inteligentes (ICI) que faça as adaptações necessárias no sistema do município, o que seria a primeira etapa do processo. E, ao presidente da Jucepar, que estude a possibilidade de abrir unidades de atendimento aos comerciantes nas Ruas da Cidadania.

Prioridades
Para o prefeito, a Redesim enquadra-se no decreto de lei 83.936/1979, do então ministro Hélio Beltrão, que versa sobre a presunção da veracidade por parte das informações prestadas pelo cidadão. Vamos dar crédito aos cidadãos de que eles falam a verdade, garantiu. Se houver divergências, serão resolvidas na fiscalização, completou Greca.

A prioridade será para os pequenos comerciantes. São eles os que mais geram empregos na cidade, destacou o secretário de Urbanismo. Resolver a demora na emissão de alvarás é um dos pontos principais da gestão do prefeito.  

De acordo com César, o primeiro ponto é tornar o processo mais rápido e eficiente, com a integração de outras secretarias e órgãos envolvidos na análise dos projetos. Essa é uma ação especialmente relevante no cenário de crise econômica enfrentado pelo País nos últimos anos. Outro aspecto importante é aumentar e melhorar a fiscalização, visando o cumprimento da legislação, bem como prazos estabelecidos, acrescentou.

O prefeito lembrou que foi na gestão de César como secretário de Urbanismo em São José dos Pinhais que o município da Região Metropolitana foi o pioneiro a se integrar à Redesim. Por isso o convidei para integrar a minha equipe, contou Greca.