Por dia, 11 pessoas sem carteira são pegas dirigindo em Curitiba

Agentes de trânsito de Curitiba flagram diariamente uma média de 11 pessoas digirigindo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Capital. Segundo dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), entre novembro de 2016 e março de 2017 foram emitidas 1.677 autuações com base no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — dirigir sem habilitação —, uma infração considerada gravíssima e com multa de R$ 880,41, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Esse tipo de situação, porém, não é exclusividade dos curitibanos. Em todo o Brasil o número de motoristas sem a devida qualificação para dirigir tem chamado a atenção. No estado do Alagoas, por exemplo, foram mais de 5.300 autuações somente no primeiro semestre do ano passado. Em Belo Horizonte, foram quase 12 mil motoristas sem habilitação flagrados pelas ruas em 2014.
Já em Brasília, um levantamento realizado pelo Detran-DF identificou que flagrantes de motoristas dirigindo sem CNH pelas ruas aumentaram 94% em 2015. No estado do Rio Grande do Sul, só no ano passado, foram identificados pelo Detran-RS, pelo menos 40 mil motoristas dirigindo de maneira ilegal.
Esses dados refletem a importância do investimento em educação para capacitação do condutor. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 90% dos acidentes nas estradas têm relação com negligência, imprudência e imperícia dos motoristas. Não é à toa, portanto, que o Brasil é o quarto país com maior taxa de mortes no trânsito no continente americano. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa no país é de 23,4 mortes para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Belize, República Dominicana e Venezuela.

Multas por dirigir sem documentos caem 29,4%
Além das infrações por dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, também são comuns em Curitiba as infrações por conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório — além da CNH, há também o Certificado de Licenciamento Anual. De acordo com o Detran-PR, no ano passado foram emitidas 2.392 autuações por esse motivo, o que dá uma média de 7 ocorrências por dia.
Embora seja alto, o número de motoristas multados por dirigirem sem os documentos obrigatórios houve uma queda de 29,4% — em 2015 haviam sido 3.097 autuações por conta de motoristas infringindo o artigo 232 do CTB, cuja infração é considerada leve e penalizada com multa e a retenção do veículo até a apresentação do documento.
Um dos possíveis motivos para a redução foi uma mudança na legislação implementada em novembro do ano passado.
Hoje, caso o motorista não tenha em mãos o Certificado de Licenciamento Anual, mas o agente de trânsito tiver, no momento da fiscalização, acesso ao sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado, a apresentação do documento será dispensado.
Vale ressaltar que essa alteração promovida pela lei nº 13.281 não isenta a obrigatoriedade de portar CNH válida. Ou seja, aqueles que forem habilitados, mas acabarem esquecendo o documento estarão sujeitos a multa de R$ 88,38 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido até a apresentação da carteira. Já aqueles que dirigem sem ter CNH cometem infração mais grave.

Menore de 18 anos respondem por 858 casos de condutores acidentados

Outro ponto apontado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) é o número de crianças e adolescentes que se envolvem em acidentes ao dirigir um veículo, mesmo sem habilitação. Só no ano passado, foram 858 condutores acidentados com menos de 18 anos.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece no artigo 310 que permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, ou com CNH cassada ou suspensa, é crime de trânsito. A pena é detenção de seis meses a um ano ou multa. Além disso, o proprietário do veículo comete infrações de trânsito gravíssimas nos artigos 164 e 165 do CTB, com multa de R$ 293,47, sete pontos na habilitação e retenção de veículo até apresentação de condutor habilitado.
O Governo do Paraná investe em ações educativas em escolas e universidades e tem se preocupado em veicular campanhas de conscientização que usem linguagem e plataformas adequadas ao público jovem, como redes sociais e aplicativos para celulares. Traad completa que, desde 2011, o Detran-PR aplicou cerca de R$ 98 milhões em educação para o trânsito.

Morte de ciclistas em BRs subiu 80%

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) participou ontem do I Workshop do Programa Paranaense de Mobilidade por Bicicleta, que abordou o tema bicicleta na estrada. O evento em Curitiba teve como objetivo debater propostas de sustentabilidade, segurança e respeito aos ciclistas no trânsito paranaense. No ano passado, o número de mortes de ciclistas cresceu 80% nas rodovias federais do Estado — foram registrados 15 óbitos em 2015, número que subiu para 27 em 2016.
De janeiro a abril de 2017, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 65 acidentes envolvendo bicicletas no Paraná, que resultaram em 67 pessoas feridas e oito mortes. O Detran apresentou um projeto que vai implantar sinalização vertical para ciclistas e motoristas em rodovias.