Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.
Divulgados em parte na noite de ontem, o pacote inclui itens no Paraná, como linhas de transmissão e terminais de grãos no Porto de Paranaguá. Mais detalhes devem anunciados nos próximnos dias.
Em reunião, ontem, no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.
Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados — Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins. Além desses repasses, ainda há 15 terminais portuários à iniciativa privada, que o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.
Arrecadação
O governo espera arrecadar mais de R$ 44 bilhões com os repasses. A maior parte desse dinheiro deve entrar entre 2017 e 2018 e será um reforço de caixa importante para a União, que enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais deste e do próximo ano.
A projeção é conservadora e considera apenas os valores mínimos dos bônus. Ou seja, se alguns projetos despertarem grande apetite de investidores, o ágio oferecido pode incrementar ainda mais a arrecadação.
