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Abuso sexual nos presídios masculinos

Milhares de jovens e adultos homossexuais e heterossexuais diariamente são violentados sexualmente nos presídios do país

11/12/07 às 00:00 - Atualizado às 18:56   |  Luiz Mott
O Brasil inteiro ficou indignado com o deplorável caso da adolescente violentada por diversos presidiários numa delegacia no Pará. Não seria o momento ideal para  incluir também na nossa indignação e proposta de investigação criminal e solução humanitária, o caso de  milhares de jovens e adultos homossexuais e heterossexuais que diariamente são violentados sexualmente em todos os presídios de norte a sul do país?!

Desde a década de 90  a Human Rights Watch vem denunciando gravíssimos abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro: “Prisioneiros homossexuais e transexuais enfrentam dificuldades particulares, na medida em que a discriminação contra eles é intensificada na sociedade hierárquica das prisões masculinas. Cada prisão, e cada pavilhão nas casas de detenção, tem algum tipo de regra diferente para os homossexuais, mas elas são todas similarmente degradantes e discriminatórias. Um preso homossexual denunciou: ‘Eles dizem que nós não temos dignidade, honra e direitos. Eles são orgulhosos de serem homens, bandidos; eles são durões...Eles vêm os ‘viados’ como objetos para serem usados. Se há uma rebelião, nós somos os que sofrem. Os guardas não têm controle da situação aqui dentro. Muitos prisioneiros homossexuais sobrevivem lavando roupas para outros prisioneiros e fazendo outros tipos de "serviços femininos", incluindo prostituição. Muitos têm de trabalhar para os outros presos como escravos, incluindo escravidão sexual: ‘Nós cumprimos duas sentenças aqui: uma imposta pelo juiz e outra imposta pelos prisioneiros.”  (O Brasil atrás das grades: Abusos entre os Presos,  Human Rights Watch)  
Número incontável de presidiários mais jovens, de aparência ou compleição mais delicada, são sodomizados a força e obrigados a fazer sexo oral com o líder da cela, às vezes, com dezenas de outros homens. Em sua maior parte tais violentadores são heterossexuais que devido ao confinamento presidial, praticam o “homoerotismo ocasional ou de substituição”, abusando com violência dos mais frágeis. O mesmo ocorre nas instituições que abrigam adolescentes infratores, onde crianças e jovens mais frágeis ou efeminados sofrem cruéis abusos sexuais, correndo alto risco de ser contaminados pela Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis.
Nunca é demais lembrar o artigo 5°, caput, da Lei Maior, quando preceitua que: "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". E arremata o inc. XLIX: "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".
O que fazer contra esta grave violação dos direitos humanos? Primeiro, realizar investigação séria e fidedigna nas instituições prisionais masculinas de todo o país, tanto de adultos como de adolescentes infratores, para se averiguar a extensão e gravidade dos abusos sexuais e assédio moral aí praticados, garantindo o sigilo e proteção das vítimas. Segundo, garantir aos presidiários e confinados sua integridade física e sexual, afastando-os das situações de risco afim de protegê-los de abusos e sevícias sexuais. Terceiro, discutir com lideranças do movimento homossexual organizado, estratégias e soluções para impedir a discriminação homofóbica e a violência sexual dentro dos presídios. Cabe ao Ministério da Justiça, às Secretarias Nacional, Estadual e Municipal de Direitos Humanos e à Direção dos Presídios e Instituições que abrigam menores infratores, investigar e impedir tais abusos sexuais. Direitos humanos são universais, e é tão cruel e inaceitável a violência sofrida pela adolescente do Pará, quando o abuso sexual a que são submetidos milhares de homens adultos  e adolescentes nos presídios masculinos.
Se os machos brasileiros evitam, o quanto podem, submeter-se ao temido exame de toque na prevenção do câncer de próstata, imaginemos o sofrimento físico e psicológico por que passam os presidiários sodomizados a força por seus colegas de detenção?!

* Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal da Bahia e
Decano do Movimento Homossexual Brasileiro

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13 Comentários
  • Bruno 15/03/14 às 12:39
    O Brasil e Um Dos Países Mais Justos do Mundo, Se os Viados Tao Sofrendo e Porque Nao Sao de DEUS, e os Outros Presos Tambem . a Biblia Diz Venha a Min os Cansados e Eu Vos Aliviarei. so Jesus Pode Salvar. Quer Ser Salvo Deixe Ser VIADO e Aceite JESUS.
  • regina 09/07/13 às 20:18
    ai duvido que as bechas nao gostem de ser abusadas pelos presos ai morri
  • Felipe 25/02/13 às 22:53
    Texto muito mal escrito. Comprou o diploma professor? é uma realidade, mas o senhor tratou com superficialidade e concluiu sem argumentar. Pareceu redação de ensino médio.
  • paula 13/06/12 às 11:19
    tem quie mostrar oque acontece
  • Egon José Schiestl 18/04/12 às 16:59
    Acredito que se os presos fossem tratados com mais dignidade e o sistema carcerário oferecesse aos mesmos oportunidades de trabalho, ao sairem de lá sairiam com maior expectativa de vida e cidadania, e a reincidência, seria muito menor. Sei que estão lá por terem cometido um delito, mas cabe a nós sociedade avaliar as causas que os levaram para lá, e tratá-los como animais ou escória em nada vai contribuir para a sua "reabilitação". Estou preparando projeto de mestrado em sociologia sobre o tema: "A reinserção do egresso do sistema penitenciário ao mercado formal de trabalho."
  • Esvania de Fárima 19/11/11 às 15:25
    Se o ser humano for tratato com dignidade e tiver oportunidade de aprender e se educar, grandes serão as chancer de salvar o criminoso e salvar o homem. Quem é tratado com violência , só violência vai devolver para a sociedade. Leiam sobre as APAC'S!!
  • André 13/10/10 às 17:07
    preso, ta preso porque aprontou ele sabe o que passa o ser humano na cadeia, poruqe foi aprontar... Minha opinioão é essa, apronto tem que pagar as consequencias...
  • Izabela cristina pereira da silva 16/08/10 às 14:36
    hoje em dia orespeito entre os seres humanos estao acabando, e a falta de apoio tem sido um grande problema para sociedade.
  • reinaldo carlos da silva 05/07/10 às 20:20
    com certeza deve tambem colocar os presos para trabalharem, pois se eles ficarem o tempo todo sem fazer nada eles terão tempo de sobra para estuprar e tambem, comandar de dentro das prisões, assassinatos roubos, etc,etc...
  • WAGNER QUINTILIANO DE ALMEIDA 09/06/10 às 17:23
    .NOS PRESIDIOS PARANAENSES OS PRESOS TRABALHAM CONSEGUEM FORMAR COOPERATIVAS DE TRABALHO E PODEM PENSAR EM NUNCA MAIS RETORNAREM AO CRIME.PORQUE A TORTURA OS FAZEM APRENDER A NUNCA MAIS DESOBEDRCEREM O REGIME FECHADO EM CELAS TRATADOS COMO SERES DE OUTRO PLANETA?
    .TIRAR DELEGACIAS E EXPANDIR PRESIDIOS(COLONIAS)É O MELHOR ISTO TENHO A DIZER PARA A PASTORAL CARCERÁRIA,ENFIM...
  • Daniele 30/01/10 às 04:29
    Li o texto e fiquei horrorizada com o que li,como querem que os presos se regenerem se eles sofrem com essas violencias a pior violencia e a da alma no meu parecer acho que o preso que cometece essa e outra violencia deveria aumentar 1 dia a mais na pena se fosse ficar 2 anos aumentaria mais 1 dia e deus deu o livre arbituo para cada um vamos respeitar uns e outros.
  • Carolina Pereira 21/12/09 às 10:49
    Boa materia, infelizmente no meu pais nao temos sociedade civil que advoca pelos direitos humanos dos reclusos e que vela pelos casos de abuso sexual nas cadeias em Mocambique.
    Gostava de receber informacao actualizada das accoes desenvolovidas no Brasil
  • evanilda borges falcão 08/12/09 às 17:52
    A tua briga em função do ser humano, não importando a sua condição sexual é bonita, mas enquanto não houver uma mudança na nossa legislação judiciaria tornando-a mais dura e rigida, envelheceremos e morreremos sem alcançar nossos objetivos. se eu cuido de seus dentes por que eu haveria de ti dar balas. E mais ou menos por ai.
    Um abraço.