Advogados citam Lava Jato e criticam entidade por evento sobre corrupção

06/10/17 às 17:50 - Atualizado às 18:23 Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cem advogados criticaram em uma carta o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), citando a Operação Lava Jato e afirmando que a entidade está distante de seus objetivos em uma época em que "absurdos estão ocorrendo em grande escala". A manifestação é uma resposta a um evento que tem como tema "os direitos humanos do povo contra a corrupção", organizado pelo Iasp e marcado para o próximo dia 19. O general e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Temer, Sérgio Etchegoyen, foi anunciado como um dos debatedores. O documento foi publicado na quinta-feira (5) e conta com assinatura de profissionais como o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) -que atua na defesa de investigados na Lava Jato- e o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin. Os signatários da carta se dizem chocados com o evento. Segundo eles, magistrados e procuradores são "enaltecidos com fotos e autógrafos" em nome de um falso moralismo, enquanto "se calam" para abusos de autoridades e do direito de defesa e para o encarceramento em massa. Segundo a carta, o título do evento "A defesa dos Direitos Humanos Coletivos do Povo contra a Corrupção. O direito à administração pública eficiente. Ação, agenda e limites" se assemelha a uma "invocação demagógica" para agradar a opinião pública em detrimento dos objetivos do Iasp. Os advogados afirmam que o título é inadequado também porque remete a um pensamento "nacionalista e patriota" e relaciona a expressão "direitos humanos" ao combate à corrupção. "Em tempos de Lava Jato, a bandeira do combate à corrupção é discussão praticamente monotemática no país, que encobre temas sobre questões tão ou mais importantes", diz trecho da carta. Mas, atualmente, há aumento desenfreado de prisões provisórias, e convivemos com a falta de dignidade dos presos e as relativizações de princípios constitucionais, segundo os advogados. Como exemplo, o grupo cita o suicídio do reitor afastado da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que era acusado de tentar obstruir as investigações sobre o desvio de recursos na universidade. "[O reitor] sucumbiu aos evidentes exageros de uma Administração Pública que se diz eficiente, por exemplo", diz a carta. ". O que se coloca é que enquanto os direitos humanos dos acusados têm sido violados diuturnamente, um instituto de Advogados está chamando militares à mesa para falar de combate à corrupção, em nome de supostos 'Direitos Humanos Coletivos do Povo'". OUTRO LADO Em nota, o Iasp afirmou que a carta tem "premissas erradas e a mensagem equivocada, pretendendo rotular ou contextualizar um debate". "Não haverá difusão dos conhecimentos jurídicos tampouco Estado Democrático de Direito se inexistirem discussões plurais; se não houver tolerância entre posições divergentes e, especialmente, se a liberdade de pensamento e de expressão for reprimida por censores prévios", disse a instituição, que afirmou que não submeterá a sua atividade à censura prévia.

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