Após dois dias de mobilização em Brasília, os prefeitos conseguiram arrancar do presidente Michel Temer (PMDB) a promessa de que terão um reforço de caixa de R$ 2 bilhões de repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para fechar as contas de final de ano. Os municípios reivindicavam um repasse extra de R$ 4 bilhões. No caso do Paraná, o pedido era de R$ 270 milhões.
Segundo Temer, o auxílio será repassado até o início de dezembro. Além disso, as prefeituras atingiram seu objetivo de derrubar o veto do presidente Michel Temer ao encontro de contas da Previdência Social.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PSDB), comemorou a decisão de Temer. O dinheiro que será repassado aos municípios vem para nos ajudar a suportar a carga pesada financeira que estamos carregando. É metade do que queríamos, mas temos a projeção de receber no mínimo mais R$ 2 bilhões na próxima Marcha dos Municípios, em maio, explicou.
Outra vitória dos prefeitos foi a derrubada, pelo Congresso, na quarta-feira, do veto da Presidência à Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabeleceu o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. A MP da Previdência tinha sido aprovada inicialmente na Câmara, onde recebeu emenda do deputado Herculano Passos (PSD-SP) incluindo o chamado encontro de contas. Mas os Artigos 11 e 12 do texto foram vetados por Temer, contrariando pedido feito pelas organizações municipalistas. Com isso, os municípios poderão saber o valor total de suas dívidas previdenciárias. O valor dependerá do resultado final entre créditos e débitos que as cidades têm com a União. Foi uma batalha grande. Mas, graças à união dos prefeitos, conseguimos convencer o presidente Michel Temer a nos ajudar, afirmou Micheletto.