O prefeito Rafael Greca (PMN) encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba projeto que prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores para o Instituto Curitiba de Saúde (ICS) – que oferece assistência médica aos funcionários públicos da Capital – de 3,14% para 3,9%. Pela proposta, a contribuição do Executivo também aumentaria no mesmo índice. A prefeitura alega que as mudanças são necessárias para equilibrar as contas do ICS, que teria acumulado um rombo de R$ 57 milhões.
O projeto também prevê a inclusão de funcionários da administração indireta, autarquias, fundações de direito público, paraestatais, sociedades de economia mista, empresas públicas e agentes políticos no plano. A justificativa do prefeito é ampliar as receitas e assim diluir os custos da manutenção dos benefícios. Hoje, o instituto oferece cobertura a quase 78 mil pessoas, sendo 38,6 mil contribuintes e 38,1 mil dependentes.
O Plano de Benefícios do ICS passa a ser ofertado a outros beneficiários com a ampliação do seu público alvo, a oferta de produtos diversificados, possibilitando um incremento considerável de novos beneficiários que permite uma maior diluição do risco, de modo a reverter o envelhecimento da massa populacional do plano, diz Greca no texto.
A prefeitura argumenta ainda que os custos do plano aumentaram nos últimos anos em virtude de novas coberturas exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além da defasagem de composição das receitas, outros fatores contribuem para o aumento dos custos e desequilíbrio do ICS, como o aumento do rol de cobertura da ANS, que para 2018 trará reflexos de 5 a 10 % nos custos assistenciais, envelhecimento da carteira composta por aproximadamente 25% de beneficiários acima de 59 anos de idade, predominância de mulheres em idade fértil 32,61%, variação dos custos hospitalares entre 15% e 20% sendo em 2016 de 19,96%, afirma o prefeito.
Segundo a prefeitura, a intenção do projeto é garantir um mínimo de previsibilidade de receita para o ICS, posto que na versão atual há um custo aproximado de R$ 400 mil ao ano decorrentes dos afastamentos em geral.
Urgência – O líder do prefeito na Câmara, vereador Pier Petruzziello (PTB) já iniciou a coleta de assinaturas para pedir a votação da proposta em regime de urgência, o que encurtaria os prazos de tramitação e permitiria que ele fosse a plenário ainda este ano. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) já anunciaram a intenção de mobilizar o funcionalismo contra a proposta.