Pré-candidato à Presidência da República, o senador Alvaro Dias (Podemos) afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, não acreditar que a disputa será polarizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Sei que nesse primeiro momento há uma manifestação do fígado das pessoas. Vem um pouco de raiva, de revolta. Mas depois vem a reflexão, um refluxo dessa ira, ‘preciso pensar em construção, não em incêndio’, avaliou Alvaro.
Rejeição
O senador também minimizou o fato de aparecer com apenas 4% de intenção de voto na última pesquisa Datafolha. Ele destacou que a pesquisa mostra que 60% dos eleitores rejeitam Lula ou Bolsonaro. E que 53% do eleitorado não o conhece. Fazem uma leitura parcial da pesquisa. Essa análise teria que partir do quesito rejeição, que é quase irreversível, disse.
Castelo de Cartas
O juiz César Maranhão de Loyola Furtado, da 7ª Vara Criminal de Curitiba, rejeitou denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, em 2014, relativa à operação Castelo de Cartas, que investigava fraude em licitação para a construção de um anexo no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na época, o ex-diretor-geral do TCE, Luiz Bernardo Dias Costa, foi preso em flagrante com R$ 200 mil em dinheiro após sair da construtora Sial. Segundo o Gaeco, o dinheiro seria o pagamento para que a empresa fosse favorecida na licitação. Após a prisão, o TCE suspendeu a obra.
Anulação
O juiz rejeitou a denúncia com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou as provas inválidas, por terem sido obtidas supostamente de forma ilegal. Sem os objetos apreendidos (…), as irregularidades apontadas pelo Ministério Público no procedimento licitatório não passam de meras conjecturas, incapazes de revestir a denúncia da necessária justa causa, ou seja, de elementos de prova mínimos que embasem a continuidade da persecução criminal, alegou o magistrado.
Aeroportos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Luis Tibé (Avante/MG), que pretende combater preços elevados nos alimentos vendidos em aeroportos. O texto inclui dispositivo no Código Brasileiro de Aeronáutica. Segundo a proposta, a administração do aeroporto deverá coibir aumentos de preços dos serviços de alimentação que resultem em valores muito acima de serviços equivalentes em áreas próximas e fora das instalações aeroportuárias.
Água e luz
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia. Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial. No caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento.
Telefone
No caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência.
