SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidirá nesta quarta (24) se confirma ou não em segunda instância a decisão do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O juiz Leandro Paulsen abriu a sessão afirmando que a corte tem trabalhado para cumprir metas do Conselho Nacional de Justiça de resolução de casos. Ele explica agora a ordem dos trabalhos no dia.
O relator João Pedro Gebran Neto começaria a falar, mas o advogado de Lula, Cristiano Zanin, colocou duas questões de ordem.
O juiz Leandro Paulsen negou a palavra e disse que o advogado terá seu momento para falar.
Zanin reclamou que, pela ordem dos trabalhos apresentada, haverá ao menos uma hora de sustentação oral de teses relacionadas à acusação, incluindo as manifestações dos réus da OAS que já confessaram crimes.
O advogado de Lula pede que a defesa tenha o mesmo tempo de sustentação oral. O tribunal decidiu que o Ministério Público falará por 20 minutos, em vez de 30, e o assistente de acusação por 10 minutos, em vez de 15. Zanin também pediu para fazer uso da palavra por último, requerimento acatado pela corte.
O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, também contestou a dinâmica da sessão. Okamotto foi absolvido na primeira instância.
Após as reclamações da defesa, Gebran abriu sua fala dizendo que não está julgando a vida pessoal de Lula, mas sim “fatos”. Por enquanto, porém, ele não fala do teor de seu voto, apenas lembra o histórico do caso, incluindo as acusações do Ministério Público e da sentença de Sergio Moro na primeira instância. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por Moro.
Caso haja pedido de vista, o processo continuará em sessão futura.