Genitais

09/02/18 às 00:00
(foto: Arquivo/Bem Paraná)

O deputado federal paranaense Fernando Francischini (SD) apresentou projeto que pretende tornar crime a exibição de órgãos genitais para fins artísticos. Como justificativa da proposta, Francischini cita dois casos ocorridos no ano passado: a exposição “Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS); e a performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP). A primeira foi encerrada após acusações de pedofilia e ataque a símbolos religiosos. A segunda causou polêmica após divulgação de imagens em que uma criança tocava o corpo nu do artista.

Erotização
Francischini alega que pretende “combater a erotização disfarçada na forma de arte”. O deputado afirma a exposição Queermuseu “fez parte da programação escolar de estudantes da capital gaúcha mesmo trazendo imagens que fazem referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo”. O parlamentar destaca que a exibição teve apoio da Lei Rouanet, no valor de R$ 800 mil. Para Francischini, essa forma de arte “estimula a erotização precocemente nas crianças” e vai na contramão de campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a erotização infantil.

Lixo
Com a repercussão da desvinculação da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), implantada neste ano pela Prefeitura de Curitiba, três vereadores da Câmara Municipal apresentaram projetos propondo mudanças no recolhimento desse tributo da população. Maria Leticia Fagundes (PV) propõe vincular a taxa de às indicações fiscais. Noemia Rocha (PMDB) querpara retomar a gratuidade para os imóveis de famílias de baixa renda. E Felipe Braga Côrtes propõe reverter a desvinculação da taxa de lixo do IPTU, voltando ao modelo anterior.

Duplicidade
O projeto de Maria Leticia Fagundes prevê que a cobrança seja correspondente ao número de indicações fiscais vinculadas ao lote. “Estão sendo cobradas duas, três e até quatro taxas de lixos diferentes, pois estão sendo computados garagens, depósitos, edículas, churrasqueiras como se fossem residências independentes, o que não condiz com a realidade”, argumenta.

Bloqueio
O médico Haroldo Rodrigues Ferreira, que é filiado ao PDT e foi candidato a vice-governador na chapa de Gleisi Hoffmann em 2014, teve R$ 359 mil bloqueados após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ex-secretário de Saúde de Araucária, na região metropolitana, Ferreira afirma que não via “nada de errado” em acumular três funções como médico ao mesmo tempo em que exercia a o cargo de secretário. Ele teve bens bloqueados solidariamente com o ex-prefeito de Araucária, Albanor José Ferreira Gomes (PSDB).

Horário
A liminar do TJ é do dia 30 de janeiro e aponta que entre os anos de 2009 e 2012, com anuência do prefeito, o ex-secretário acumulou ilegalmente ao menos três funções de médico em Curitiba. Haroldo Ferreira argumenta que trabalhou nas funções e que a acusação de prejuízo ao erário não se sustenta. “Desde que haja compatibilidade de horário. Eu era secretário, sempre fiz o tempo integrar, e dois sábados à noite. Todas as funções exerci sempre trabalhei. Todo dinheiro que recebi eu trabalhei”, garante.

Folia
Os deputados estaduais voltaram ao trabalho na última segunda-feira, após 45 dias de recesso. Após as três sessões realizadas esta semana, os parlamentares, agora, só voltam ao plenário no próximo dia 19, pois não haverá votações em razão do Carnaval.

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