Blog Política em debate

O novo conceito de comunicação da Assembleia Legislativa, baseado no modelo de agência de notícias, foi apresentado à Mesa Executiva, deputados e diretores da Casa, na tarde de quarta-feira (30). De acordo com o jornalista Hudson José, diretor de Comunicação da Assembleia, o projeto utiliza quatro plataformas integradas e tem como síntese a convergência no processo de divulgação diária das ações do legislativo paranaense.
“A primeira plataforma é a TV Sinal. A segunda é a rádio, que estaremos disponibilizando depois na internet como rádio web, e já demos o primeiro passo através do podcast (arquivos de áudio podem ser baixados diretamente do site da Assembleia). As plataformas seguintes são a de comunicação digital (que dará suporte às operações da rádio web, da futura TV web e demais ações informativas envolvendo as redes sociais de relacionamento via internet) e da agência de notícias (responsável pela captação, geração de material e atendimento de imprensa)”, explicou.
Outra novidade é a reestruturação completa da grade de programação do canal de televisão do Legislativo paranaense, que deverá entrar no ar em meados de abril, com destaque para a participação mais efetiva dos deputados e atualização do noticiário, além das mudanças de layout (com novas vinhetas de abertura dos programas) e do logotipo da TV, que também será adotado pela agência de notícias e que passará a se chamar Sistema de Notícias da Assembleia Legislativa (Sinal).

Depois de Jair Bolsonaro (PP/RJ) causar polêmica por suas declarações no programa CQC, agora outro parlamentar federal provoca discussão por afirmações envolvendo negros e homossexuais. Marco Feliciano (PSC-SP), deputado e pastor evangélico, publicou no Twitter que  “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”, na tarde desta quinta-feira. Antes, afirmou também pelo twitter que “a maldição que Noé lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!” e que a África sofre com a “maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids (sic)”.

Para completar, atirou contra os homossexuais, que reagiram contra ele no twitter. “A podridão dos sentimentos Dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, a rejeição”, disse o parlamentar.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez nesta quinta-feira, em Plenário, uma homenagem à paranaense Mirella Prosdócimo. Tetraplégica desde os 17 anos, Mirella ficou conhecida no Brasil após ser agredida em um estacionamento em Curitiba há cerca de duas semanas por ter chamado a atenção de uma motorista não autorizada que estacionou na vaga destinada a pessoas com deficiência.

Segundo a senadora, além de sofrer agressão verbal, Mirella só não foi agredida fisicamente porque duas mulheres que a acompanhavam seguraram a motorista. Gleisi Hoffmann disse que nem o supermercado ao qual pertence o estacionamento e nem a Diretoria de Trânsito de Curitiba tomaram providências a tempo. Ainda assim, a senadora acredita que o incidente e a atitude de Mirella renderam bons resultados.

Gleisi Hoffmann disse que “a indignação de Mirella ganhou nome e rosto”, tendo-se formado uma grande corrente de apoio à jovem, denunciando o desrespeito que ainda há em relação às pessoas com deficiência. Do apoio conquistado por Mirella, disse a senadora, resultou o movimento “Esta vaga não é sua por nem um minuto”.

A senadora lamentou que a Lei 1098/2000, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, que já tem dez anos, ainda não seja cumprida e que os direitos das pessoas com deficiência não sejam respeitados por grande parte da população. Ela sugeriu que o Senado faça campanhas de conscientização sobre o tema.

Em entrevista exclusiva ao site da revista ALFA, o jovem vereador Carlos Bolsonaro(PP) saiu em defesa do pai, o deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ) que está sendo acusado de racismo e homofobia após dar algumas declarações ao programa humorístico CQC. Entre elas, ao explicar como reagiria se seu filho namorasse uma negra – respondendo a uma pergunta feita pela cantora Preta Gil – ele responde: “Não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados”.

O episódio, cercado de polêmica, e que gerou inúmeras manchetes na mídia e reações por parte da sociedade civil organizada, foi classificado por Carlos como mal-entendido. Na entrevista concedida à equipe de ALFA, Carlos, entre outros assuntos, defende a postura política da família sobre cotas raciais e direito dos homossexuais – “Nenhum pai tem orgulho de um filho gay, disse – e nega que haja ditadura no Brasil.

Leia mais

Um grupo de integrantes do Diretório Estadual do PMDB se reuniu ontem e decidiu, entre outras coisas, convidar o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) para voltar ao partido e disputar a prefeitura de Curitiba em 2012. Entre os quase cem presentes, que incluíram o ex-governador Orlando Pessuti, o vereador Algaci Tulio, o ex-secretário Milton Buabssi, o ex-deputado Renato Adur, foi unânime a aprovação ao retorno de Fruet, que não está encontrando espaço no PSDB para concorrer no ano que vem.

O problema é que o PMDB do Paraná, mais do que nunca é hoje uma confederação de grupos e interesses conflitantes, que não se entendem. O grupo do ex-governador e senador Roberto Requião, por exemplo, não quer nem ouvir falar em Fruet, e já sinaliza a preferência pelo apoio à reeleição do atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), em troca de cargos na administração municipal. Requião, inclusive, foi lançado candidato à presidência municipal do partido em Curitiba pelo atual presidente, Doático Santos, justamente como forma de criar embaraço para a articulação que busca atrair o ex-deputado, desafeto do ex-governador. Requião, por sua vez, também está rompido com Pessuti, a quem acusa de tê-lo traído na eleição para o Senado no ano passado, ao apoiar Fruet.

No meio disso, a bancada estadual peemedebista também segue dividida. Apesar do discurso oficial de “independência”, a maior parte dos deputados já aderiu à base do governo Beto Richa, outros só não o fizeram por falta de espaço. Uma ala alinhada a Requião trabalha pelo apoio a Ducci na eleição em Curitiba, enquanto outra também sonha com o retorno de Fruet como candidato do partido.

Na reunião de ontem, foi formada uma comissão que inclui o vereador Algaci Tulio, Buabssi, Adur e o ex-secretário José Maria Correia, para conversar com Doático, sobre os rumos do PMDB curitibano. Segundo Tulio, os peemedebistas estão cansados de imposições e consideram que se não houver uma mudança agora, o partido corre o risco de desaparecer na Capital.

Por mais que o grupo tenha essa disposição, porém, o fato é que não se vê uma perspectiva concreta de que as diferenças se resolvam no curto prazo. O mais provável é que desaguem na convenção municipal marcada para 17 de julho. Só que dificilmente Fruet se sentirá seguro a voltar para o PMDB com esse clima no partido, correndo o risco de que a turma de Requião o hostilize e crie caso para constrangê-lo. A menos que haja um acordo, e logo, o mais provável é que Fruet busque uma alternativa mais segura de legenda.

A Assembleia Legislativa recebeu a primeira mensagem do Governo do Estado nesta Legislatura e a proposta foi lida na sessão de ontem, antes de ser encaminhada à Diretoria Legislativa. A mensagem é um anteprojeto de lei autorizando a extinção da empresa de economia mista Gralha Azul Transmissora de Energia S.A. pelo Poder Executivo.
O governo alega que a licitação para a construção e exploração dos serviços de linha de transmissão foi cancelada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANAEEL) e o empreendimento não avançou, perdendo, portanto, sua finalidade.
A Gralha Azul foi constituída a partir de uma sociedade entre a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Eletrosul – Centrais Elétricas S.A., em novembro de 2004, por meio da Lei nº 14.550.

A sede do PMDB municipal curitibano, localizada na Rua Vicente Machado, não existe mais. O imóvel está nas mãos de Zeglin, mas não o Tito Zeglin, vereador do PDT. No local, funciona a Escola de Dança Luana Zeglin.

Um projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa proíbe a cobrança de “taxa de mudança” nos condomínios residenciais e comerciais do Paraná, inclusive nos chamados condomínios fechados. Pela proposta do deputado Fábio Camargo (PTB), tanto inquilinos quanto proprietários de unidades condominiais ficam isentos da cobrança das taxas, embora os condomínios possam estabelecer em quais dias e horários poderão ser efetuadas as mudanças. Segundo o deputado, “a proposta visa a proteção dos moradores em condomínios que poderão não só efetuar suas mudanças sem qualquer custo, como também facilita para os demais se programarem para os inconvenientes que tal ato costuma gerar”.

O pregão eletrônico tem sido a principal ferramenta usada pela Assembleia Legislativa para a aquisição de materiais e produtos necessários ao seu funcionamento. A medida, segundo o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), reduz custos, mas principalmente dá mais transparência às negociações, que podem ser acompanhadas por qualquer cidadão via internet.
Com os pregões, a Casa vem registrando desde fevereiro – quando a atual Mesa Executiva assumiu o Poder Legislativo – uma redução de 30%, em média, nos gastos com a compra de produtos, mas em alguns casos essa economia é ainda maior. Foi o que aconteceu no pregão eletrônico realizado na última sexta-feira , quando a Assembleia recorreu ao pregão para comprar material de expediente, de limpeza e suprimentos de informática.
Dividido em cinco lotes, o pregão foi aberto a um preço máximo de R$ 65.829,00, mas durante a negociação – que é coordenada e acompanhada por um funcionário da Assembleia via internet – a compra dos produtos foi fechada a um custo de R$ 35.503,00, alcançando uma redução de 46% do valor inicial. Neste pregão, oito empresas haviam se credenciado para participar da concorrência, mas apenas cinco acabaram habilitadas.

O Estado de S. Paulo

Após dobrarem o número de assessores parlamentares em cargos comissionados, os deputados estaduais paulistas entraram em um ritmo de trabalho letárgico. A Assembleia Legislativa não deve colocar nenhuma nova proposta ao menos até o fim da semana. Atualmente, 540 projetos estão prontos, aguardando apenas a deliberação do plenário da Casa. Nenhuma das principais comissões parlamentares – como Constituição e Justiça e Finanças – está funcionando.

Nesta quata-feira, 30, a sessão concentrou-se apenas em tentar manter vetos do governador a antigos projetos com origem no Legislativo. O PSOL, no entanto, obstruiu a votação e apenas dois dos 32 vetos na pauta foram examinados e mantidos.

Nesta quinta-feira, 31, os deputados deverão se reunir apenas para homenagear o ex-presidente José Alencar.

A Assembleia aprovou na terça-feira, 29, uma norma que dobra o número de assessores nos gabinetes dos deputados. Os parlamentares poderão ter até 32 assessores – hoje, o número não pode passar de 16. No total, os assessores parlamentares podem saltar de 1.504 para 3.008.

Leia mais

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irão sugerir aos líderes dos partidos na Assembleia Legislativa que discutam com a Mesa Executiva uma proposta de teto para os gastos com a contratação de pessoal em todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

O projeto que regulamenta as contratações nas comissões, de autoria da Mesa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e define o número de cargos. Mas o texto não delimita um valor máximo de remuneração em cada comissão.

A maioria dos integrantes da CCJ concordou com a preocupação levantada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), sobre a necessidade de estabelecer o limite no texto da lei.

O acordo entre os líderes é para que das 25 comissões, 22 tenham margem de contratação de dois cargos em comissão até R$ 18 mil. Mas o projeto de lei da Mesa não trata dos três tipos de gratificação que podem ser aplicadas sobre os valores básicos de R$ 3 mil e R$ 3,5 mil. Nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Tomada de Contas, o número de cargos é maior e também não há um valor máximo para as remunerações.
Uma das propostas é estender às Comissões e Blocos e aos gabinetes da Mesa Executiva o teto de R$ 60 mil já fixado como teto para os gabinetes dos deputados

O PMDB de Curitiba começa a se reorganizar com o objetivo de disputar as eleições de 2012 fortalecido. Um dos primeiros passos foi dadona quarta-feira em um encontro realizado no Diretório Estadual do Partido na capital.
Dos cerca de 120 presentes que compareceram, a posição tanto em pronunciamentos quanto nas avaliações, é que chegou a hora de se tomar um posicionamento, reorganizando a sigla através do aumento de filiados que participem das atividades políticas chegou. Para Milton Buabsi, nos últimos anos o partido perdeu capilaridade. “Exemplo disso foi a última eleição quando elegemos apenas dois vereadores e nosso candidato a prefeito fez pouco mais de 19 mil votos” disse.
Buabsi propôs a reorganizando dos diretórios zonais do PMDB da capital, a reorganização dos sub-diretórios e a atração novos filiados. O ex-presidente defendeu também os assuntos relativos ao partido sejam discutidos pelos filiados e que se acabe com as imposições. “Precisamos parar de dizer amém prá tudo. Nossas lideranças são importantíssimas e precisam ser ouvidas” declarou Buabsi.
As zonais foram destituídas em 2001 e entre suas atribuições estavam a eleição de delegados para as convenções. Segundo Luiz Di Lucca, “o sistema mostrou que é falho. Precisamos realizar convenções zonais em junho, antecedendo a municipal que está agendada para o mês de julho” disse.
Para Hasiel Pereira, militante histórico do partido e ex-vereador da capital, o que vem acontecendo “é que algumas pessoas querem transformar o PMDB num balcão de negócios como oportunistas que querem garantir emprego público. Nós os peemedebistas não podemos ser soldados de uma única batalha”, discursou.

O presidente da Comissão de Segurança, vereador Algaci Tulio (PMDB), reuniu-se, na quarta-feira, com servidores da Guarda Municipal de Curitiba. Eles apresentaram a pauta de reivindicações da categoria, que inclui um salário base de R$ 1.300,00, a aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários e melhores condições de trabalho para quem protege o patrimônio do município. O vereador Pedro Paulo (PT) acompanhou a reunião.
Algaci comprometeu-se a elaborar um documento com o pedido, agendar uma reunião com a comissão destacada pela prefeitura para acompanhar a negociação trabalhista e reservar um horário na tribuna da Câmara de Curitiba, durante as sessões plenárias, para que os guardas municipais exponham os seus argumentos a todos os vereadores da capital.
“As solicitações feitas pelos guardas municipais dizem mais respeito às condições de trabalho do que, propriamente, o quesito financeiro. As duas são importantes, mas não podemos deixar que as pessoas que fazem a segurança do município fiquem desprotegidas”, afirmou o vereador. Algaci destacou que 43% dos 1.669 guardas municipais já possuem ou estão concluindo o ensino superior. “Com este indicador, é possível dizer que a guarda municipal de Curitiba é uma das mais bem qualificadas do Brasil”, disse o parlamentar.
Diogo Monteiro, do sindicato da categoria, advertiu os parlamentares que, atualmente, a remuneração dos guardas municipais e as condições de trabalho não condizem com esta boa qualificação obtida pelos servidores públicos. “Curitiba paga um dos salários-base mais baixos da região. Se um guarda municipal se aposentar após 35 anos  de trabalho, irá receber menos que o salário inicial de um guarda municipal de São José dos Pinhais”, informou o sindicalista. Também foram feitas reclamações sobre a ausência de equipamentos e de treinamento para uso das novas armas adquiridas pela guarda. ”Em alguns colégios e praças do município, nossa mesa foi colocada no depósito, no banheiro, embaixo da caixa d’água. Dessa forma o nosso trabalho não é reconhecido”, diz o guarda municipal Antônio Sávio, que participou da reunião. Segundo os servidores, a negociação com a prefeitura continua, ficando o pedido para que os vereadores procurem os guardas municipais para discutir projetos de lei que tratem da categoria.

Folha.com

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na terça-feira decisão que condena a gravadora Sony Music por causa da música “Veja os cabelos dela”, composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).

A decisão confirma sentença de 2004 que estipulava indenização de R$ 300 mil. A Câmara também determinou ontem a correção monetária retroativa desde 1997, quando o processo foi ajuizado.

A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, foi calculada a partir lucros obtidos com as vendas do disco na época.

A ação foi movida pelas ONGs Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra e Instituto Palmares.

Segundos as entidades, a música gravada por Tiririca é racista. “Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá”, diz um dos trechos da canção

Leia mais

Agência Estado

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encaminhou ontem quatro representações contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para serem analisadas pela Corregedoria da Casa. As ações dizem respeito às declarações do deputado em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes.

Respondendo a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil sobre o que faria se seu filho casasse com uma negra, o deputado afirmou que não iria discutir “promiscuidade”. No mesmo programa, o deputado ainda afirmou que torturaria seu filho se o encontrasse fumando maconha e que não pensa que seu filho possa ser homossexual, porque ele teve “boa educação”.

As ações encaminhadas foram protocoladas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), pelo deputado Edson Santos (PT-RJ) e pela Comissão de Direitos Humanos, assinada por um grupo de 19 deputados. Hoje, deve ser protocolada ainda mais uma representação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.