A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1050/08, do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que suspende a aplicação da Portaria 1.707/08, do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as cirurgias para mudanças de sexo - processo transexualizador.
“A investigação está em andamento perante o gabinete do Procurador Geral. Estão sendo ouvidas todas as pessoas, estamos fazendo uma investigação aprofundada. Todos têm direito que caso seja esclarecido o negócio e a forma como aconteceu. Estão sendo feitas várias diligências e ainda não temos previsão. Todas as pessoas estão sendo ouvidas desde os responsáveis da secretaria da Educação, da empresa fornecedora e pessoas ligadas às empresas que produz o aparelho. Certamente a população terá uma resposta do que aconteceu na aquisição dos aparelhos de TV”, do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, sobre os 22 mil televisores adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação, durante a gestão de Maurício Requião. Sobre o negócio pesa denúncia de um superfaturamento da ordem de R$ 5 milhões.
Tanques e tropas israelenses avançaram na Faixa de Gaza neste domingo, 4, no segundo dia depois de invadir a região por terra no combate ao grupo islâmico Hamas. Os soldados dividiram o território em duas partes nesta manhã e cercaram a Cidade de Gaza, em um momento em que a ofensiva devastadora contra o Hamas ganha força. Pelo menos 500 palestinos já morreram durante a ofensiva de Israel contra alvos do Hamas, afirmaram médicos neste domingo. Um soldado israelense também foi morto durante o conflito neste domingo, informou o Exército de Israel. Segundo o Hamas, três líderes do grupo foram mortos em bombardeios.
Deu no Bem Paraná
O Conselho de Segurança da ONU concluiu nesta quinta-feira, 1, uma reunião de urgência sobre os ataques aéreos de Israel a Faixa de Gaza sem chegar a um acordo a respeito de um projeto de resolução apresentado pela Líbia, que pede a cessação imediata das operações israelenses.
O texto apresentado pela delegação líbia em nome dos países árabes foi rejeitado pelas potências ocidentais, que o consideram desequilibrado por não fazer referência ao Hamas.
Feliz Ano Novo para todos os amigos navegantes, que tiveram paciência para suportar os desmandos dos nossos representantes.
Uma saudação especial aos raros políticos que levam a sério o exercício da democracia e trabalham para evolução do país e construção de uma sociedade igualitária.
Que venha 2009!
O empresário Nenê Constantino, dono da empresa aérea Gol, foi indiciado pela Polícia Civil de Brasília por um homicídio e por uma tentativa de homicídio. O empresário é acusado de organizar os crimes, ocorridos em fevereiro de 2005. As vítimas moravam num terreno de Constantino que foi invadido por 70 famílias. Segundo a rádio CBN, a informação foi divulgada hoje numa entrevista coletiva em Brasília.
No início deste mês, a polícia de Brasília informou o indiciamento de Constantino por outro homicídio. Ele é acusado de mandar matar um morador do terreno em outubro de 2001. Ao aprofundar as investigações de balística, a perícia constatou que a mesma arma foi usada no crime. O empresário negou as acusações. Outros dois funcionários de Constantino foram indiciados pelos crimes. Se condenados, eles podem pegar até 30 anos de prisão por cada um dos homicídios.
Da Agência Estado
O Hospital de Clínicas em Curitiba precisa, com urgência, de doadores de todos os tipos de sangue. Em virtude das comemorações de final de ano, o número de doadores caiu e os estoques estão no limite.
Maiores informações pelo telefone 3360-1800
Termina amanhã (31) o prazo para renovação do registro de armas de fogo na Polícia Federal, com dispensa de taxas e testes psicotécnicos.
A campanha Registro Federal de Armas de Fogo 2008 começou em agosto e, até o momento, a PF renovou o cadastro de 107.892; registrou 21.292 novas armas de fogo; legalizou 56.415 e recebeu 16.310 unidades, entregues voluntariamente pelos proprietários.
Nem mesmo o período de férias e as festas de final de ano parecem esfriar os ânimos dos peemedebistas do Paraná.
No Litoral, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues e o prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes - ambos correligionários de Requião (PMDB) - travam uma pequena guerra.
Rasca acusa Gimenes de ter determinado a retirada de sinalização instalada pelo governo do Estado alertando os veranistas sobre a proibição do estacionamento de carros em áreas de restinga. “O prefeito de Pontal não tem qualquer compromisso com o meio ambiente. Ele é do meu partido, mas isso não pode acontecer”, dispara o secretário.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) notificou as Prefeituras de Pontal e Guaratuba e deu prazo de 48 horas para que as placas de sinalização sejam reinstaladas, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 milhões.
Faleceu hoje Ademar Vilela, aos 91 anos, avô materno do prefeito de Curitiba, Beto Richa. Seu Vilela será sepultado nesta quarta-feira, às 10h00, no cemitério Parque São Pedro, no Umbará.
O corpo está sendo velado, neste momento, na capela 2 do mesmo cemitério.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos recolheu 1,6 mil toneladas de lixo, entre os dias 20 e 29 de dezembro nos municípios do litoral. O volume de resíduos retirado das ruas e residências é 27% maior que a quantidade recolhida no mesmo período de 2007 e 31% maior, que nos primeiros nove dias da temporada de 2006.
O campeão do lixo é Matinhos, com 602 toneladas recolhidas.
Pelo menos 12 palestinos foram mortos e mais 30 feridos em dois ataques israelenses hoje contra a Faixa de Gaza, o que eleva para 345 o número total de mortos no território controlado pelo grupo Hamas desde que Israel começou a desfechar os ataques no sábado passado. Pelo menos 1.550 pessoas ficaram feridas, segundo informações dos serviços médicos palestinos. Os ataques de hoje ocorreram em Beit Lahiya e Beit Hanun, no norte da Faixa de Gaza, segundo informações dos médicos palestinos.
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O anúncio do novo secretariado municipal de Curitiba provocou uma agitação incomum nos meios políticos paranaenses, que normalmente fica quase que totalmente parado nesta época de festas de fim de ano. A ascensão de figuras como o ex-ministro Alceni Guerra e o ex-deputado Marcos Isfer ao primeiro escalão do poder na Capital foi interpretada como um movimento que reforça a estratégia do prefeito Beto Richa (PSDB) para assumir uma posição decisiva nos rumos da sucessão estadual.
Beto continua mantendo cautela quando é questionado sobre uma cada vez mais provável candidatura ao governo do Estado em 2010. Mas o próprio Alceni Guerra confirmou que sua missão será fazer a articulação política do prefeito no interior do Estado, em Brasília e até no exterior.
As declarações do novo secretário de Planejamento de Curitiba provocaram ainda mais inquietação no grupo do senador Osmar Dias (PDT), que não esconde a preocupação com o risco de rompimento da aliança com o PSDB do prefeito Beto Richa para 2010. Já os adversários, entre eles o PMDB do governador Requião, e o PT do presidente Lula, apostam justamente no “racha” da frente de oposição para sustentar suas esperanças de manter o poder no Estado.
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira a redação final da proposta orçamentária para 2009, aprovada na quinta-feira passada (18). O texto é o mesmo que foi enviado quarta (24) à sanção presidencial, após as modificações feitas por deputados e senadores durante a votação no Plenário do Congresso.
De acordo com a redação final, o orçamento do próximo ano é R$ 3,6 bilhões inferior ao projeto encaminhado pelo Executivo em agosto. A diminuição é reflexo da crise financeira mundial, que reduzirá o ritmo da arrecadação tributária em 2009. A perda será maior para os estados e municípios.
O governador Roberto Requião já faz lobby para ser chamado para a reunião com o presidente Lula. Só serão chamados os Estados mais prejudicados com a crise. Requião argumenta que o Paraná tem sofrido muito com a quebra de safra e com a redução de produção das montadoras. Quem articula a reunião é o governador tucano Aécio.
Tudo indica que Antonio Belinati desistiu de recorrer na decisão que suspende sua eleição como prefeito de Londrina. Preferiu ficar com o cargo de deputado estadual.
Os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), por sua vez, já se preparam para o terceiro turno.
Uma boa notícia para variar um pouco e quem sabe inspirar os políticos locais. Cerca de R$ 12 milhões que sobraram do orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) serão usados na ajuda aos municípios atingidos pelas chuvas no norte fluminense. A verba foi devolvida ao governo do estado do RJ nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio Guanabara.
Segundo o governador do Rio, Sérgio Cabral, outros R$ 38 milhões em verbas federais e estaduais devem ser destinados em breve aos municípios afetados. Mais de 30 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por causa das chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Doze municípios decretaram situação de emergência. Cardoso Moreira está em estado de calamidade pública.
Alberto Klaus, do PP, e Ezequias Rodrigues estariam fazendo dobradinha para tentar influenciar as escolhas do prefeito Beto Richa para o secretariado.
No último dia dos trabalhos de 2008 do Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), recuou da defesa da criação de novas 7.343 vagas para vereador em todo o País. Ele admitiu que a emenda constitucional aprovada pelo Congresso - que a Câmara se recusou a promulgar, e que foi parar no Supremo Tribuna Federal (STF) - valerá apenas nas próximas eleições municipais, em 2012.
O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado, no entanto, diz que a emenda entra em vigor na sua data de publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008. “A essa altura, até pela reação da própria opinião pública, isso só deveria ser implantado nas próximas eleições municipais, em 2012″, afirmou.