O Paraná terá seu maior público de prefeitos de todas as 22 edições da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será promovida no Centro Internacional de Convenções de Brasília entre segunda e sexta-feira. Até a última sexta-feira, 232 gestores municipais do Estado (58% dos 399) confirmaram presença no encontro. Em todo o Brasil, já são 2993 inscritos e 7633 participantes confirmados. A comitiva do Paraná será liderada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, que na terça-feira conduziu reunião com prefeitos do Estado, em Curitiba, para debater a pauta da marcha.
Pauta
Entre outras reivindicações, os prefeitos paranaeses querem que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de saúde, pedem alteração da Lei de Licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade na dispensa de licitações em situações de emergência, defendem a construção de uma nova relação com o Congresso Nacional e, ainda, a liberação de recursos destinados pelos programas federais à assistência social. A marcha terá as presenças do presidente Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffolli.
Canudo
A Câmara Municipal de Curitiba vota amanhã projeto que pretende identificar os estabelecimentos comerciais que baniram o uso dos canudos e copos de plástico com o selo “Consciência Coletiva”, de respeito ao meio ambiente. A proposta é da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). Ela prevê que o selo será outorgado aos estabelecimentos que substituírem canudos e copos plásticos descartáveis por produtos menos poluentes, preferencialmente reutilizáveis ou biodegradáveis, que estejam em conformidade com as boas práticas socioambientais e sanitárias. A proposta original previa multa de R$ 2 mil a quem não desse opção aos copos e canudos de plástico, mas isso foi retirado do substitutivo geral.
Incentivo
“Verificamos que já existe um grande número de bares e restaurantes que não utilizam canudos e copos de plástico descartáveis”, explica a parlamentar, “por isso revimos nosso entendimento anterior, de forma a incentivar o desuso dos materiais ofensivos ao meio ambiente em substituição à forma punitiva como se pretendia anteriormente. Acreditamos que esta redação será melhor recepcionada do que a anterior, tendo em vista experiências de outros estados, nos quais não houve boa receptividade pela população”. “Segundo estimativas da ONU, são gerados aproximadamente 13 milhões de toneladas de lixo plástico anualmente”, denuncia Maria Leticia.
Interiorização
A Assembleia Legislativa vai transferir seus trabalhos, na quarta-feira, para Londrina, na ExpoLondrina, feira agropecuária que chega à sua 59ª edição e acontece entre os dias 5 e 14 deste mês. Com um stand dentro da Feira, os deputados estarão mais perto da população que frequenta o espaço e também por dentro dos debates que vão tratar do desenvolvimento do agronegócio no estado. O governo Ratinho Júnior (PSD) também fará o mesmo.
Previdência
O deputado federal Rubens Bueno (PPS) defende que seja retirado do texto da Reforma da Previdência, ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as mudanças referentes aos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural. Na avaliação dele, que é membro da CCJ, a atitude facilitaria a tramitação da matéria.
