Empresas chinesas foram multadas em 100 milhões de yuan (13,85 milhões de euros) por violação das normas ambientais nos primeiros nove meses do ano. De acordo com a agência oficial de notícias Xinhua, o valor é duas vezes maior do que no mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro, as autoridades de Pequim investigaram 2.492 casos envolvendo poluição da água e do ar e projetos de construção que não cumpriram as normas. Neste mês, a China adotou taxas para as empresas emissoras de compostos orgânicos voláteis, responsáveis pela formação de PM2.5, as partículas suspensas inaláveis usadas como principal indicador para avaliar a poluição atmosférica.

ICMS Ecológico ajuda a manter os faxinais
Recursos do ICMS Ecológico estão garantindo a conservação ambiental e ajudando a manter viva a cultura dos faxinalenses, comunidades rurais típicas da região Centro-Sul e Sul do Estado. Neste ano, 12 municípios onde estão 27 faxinais cadastrados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) como áreas protegidas de uso sustentável receberão mais de R$ 4,7 milhões – R$ 1,5 milhão por abrigarem faxinais. No faxinal, a terra é coletiva e as famílias fazem troca de produção agrícola e exploração sustentável da floresta.

R$ 2 milhões em praças, bosques e sustentabilidade
A Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba vai licitar neste mês obras para a revitalização de praças, implantação de Bosques de Conservação da Biodiversidade Urbana, jardinetes, colocação de alambrados e construção de um centro de sustentabilidade. Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 2 milhões.

Bosques de Conservação da Biodiversidade
Serão feitas concorrências públicas para a implantação de sete Bosques de Conservação da Biodiversidade Urbana, sendo cinco localizados na CIC, um no bairro Tatuquara e um no Uberaba. Os Bosques de Conservação da Biodiversidade Urbana (BCBUs) são uma categoria de unidade de conservação restrita ao acesso público, que têm como objetivo exclusivamente a preservação de bancos genéticos de biodiversidade. São ilhas verdes em áreas que pertencem ao Município e que contribuem para proteção da fauna, manutenção do clima e qualidade de vida da população. Já o Centro de Educação para a Sustentabilidade será construído no Parque Guairacá, no bairro Fazendinha.

Nova legislação para produtos químicos
O Brasil deve ter, até o final do ano, uma proposta de legislação específica para químicos industriais. A construção dessa lei acontece no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) e envolve governo federal, indústria e sociedade civil. A 14ª reunião do Grupo de trabalho de Regulação de Substâncias Químicas da Conasq foi realizada, na última semana em Brasília. O grupo trabalha para elaborar o projeto de lei e estabelecer regras e diretrizes para identificação e controle das substâncias químicas perigosas. O objetivo da nova medida é estabelecer o controle sobre as substâncias químicas de uso industrial, identificando as perigosas, sob as quais vão recair as medidas de controle, seja de restrição seja a eliminação.

Brasil luta por santuário de baleias no Sul
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) articula para aprovar, na Comissão Internacional Baleeira (CIB), a proposta de criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul na próxima plenária da instituição, marcada para outubro de 2016, na Eslovênia. O processo começou em 1998, quando o Brasil iniciou sua trajetória pela instituição do santuário em parceria com Argentina, Uruguai e África do Sul.