Esposas

O deputado Cleiton Kielse (PMDB) reclamou, na sessão de ontem da Assembleia, de decisão da Mesa Executiva da Casa de extinguir a Associação Paranaense das Senhoras dos Deputados Estaduais (Apasde). Ele alega que a associação colabora com mais de 40 entidades assistenciais e filantrópicas e que a extinção não seria justificável. Aponta ainda que a entidade seria proprietária de imóveis e terrenos no Centro Cívico no valor de mais de R$ 10 milhões e que haveriam projetos para ocupá-los. O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), não estava presente na sessão de hoje, e o seu substituto, Augustinho Zucchi (PDT), que presidiu a sessão, afirmou não ter informação sobre o assunto. Em 2008, um funcionário aposentado do Legislativo entrou com ação popular apontando irregularidades na compra de seis terrenos pela associação. Segundo a ação, a compra teria sido realizada com dinheiro doado pela própria Assembleia, entre os anos de 1999 e 2001.

Voto
O governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná firmaram ontem um convênio de cooperação técnica para a regulamentação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e unidade de socioeducação. O objetivo é assegurar o exercício do voto aos presos provisórios e adolescentes abrigados nos centros de socioeducação e semiliberdade, nas eleições deste ano. As seções funcionarão na Casa de Custódia de Curitiba, Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais, Penitenciária Feminina do Paraná-PFP, Centro de Triagem II e no Centro de Socioeducação São Francisco, em Piraquara.

Alistamento
O convênio envolve os serviços de alistamento, revisão e transferência nas seções eleitorais especiais já existentes nos estabelecimentos, bem como a nomeação e capacitação de mesários. A instalação da seção eleitoral permitirá também a possibilidade da justificativa de ausência aos que não estiverem aptos à votação.  A parceria também envolve a promoção de mutirões para obtenção de documentos de identificação dos presos provisórios e adolescentes abrigados e a garantia da segurança de todos os envolvidos durante o processo eleitoral.

Especulação
O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), afirmou ontem que não recebeu qualquer convite do governador Beto Richa (PSDB) para integrar o primeiro escalão do Executivo Estadual. Ele vem sendo cotado para substituir o irmão, Ricardo Barros (PP), na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. Ricardo está de saída do governo para trabalhar na organização do partido para as eleições municipais. O prefeito afirmou que pretendia conversar ontem com o governador, mas acabou não sendo possível, já que Richa cancelou os compromissos de sua agenda por conta de um rotavírus. Segundo ele, por enquanto, tudo não passa de especulação. 

Devolução
O prefeito de Corbélia, Eliezer José Fontana, e o representante legal do Instituto de Desenvolvimento e Integração do Bem Estar Social e Cidadania de Corbélia (Indecorb), Mirivaldo Costa, terão de devolver aos cofres municipais R$ 2,276 milhões. O dinheiro equivale aos repasses do município à entidade nos exercícios financeiros de 2010 e 2011. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Os membros do colegiado definiram, ainda, a aplicação de multas no valor de R$ 2.616,96 ao prefeito e de R$1.308,48 a Mirivaldo Costa.

Terceirização
De acordo com relatório do TCE, a entidade não realizou a prestação de contas para o órgão repassador dos recursos e nem para o tribunal. Entre as irregularidades apontadas, constam também a terceirização indevida de mão de obra sem a realização de concurso público, a cobrança de taxa administrativa, o desenvolvimento de atividade econômica com finalidade lucrativa e a inexistência de controles do município em relação à parceria, sugerindo riscos na gestão de recursos públicos. No voto, o relator, conselheiro Hermas Brandão, pediu a instauração de nova auditoria para análise dos repasses efetuados nos exercícios financeiros de 2008 e 2009, no montante de R$ 3,524 milhões.

Clima
O senador Sérgio Souza (PMDB) foi escolhido relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Essa comissão é importante e relevante para as discussões, a fiscalização, o controle e o monitoramento das mudanças climáticas em nosso País e também para pautar o restante do Planeta nesse sentido. Tenho o privilégio de ser o relator para o ano de 2012, o ano da Rio+20, que contará com a importante presença e participação dessa Comissão, afirmou ele.

Dívidas
O deputado estadual Pedro Lupion (DEM) apresentou, ontem projeto que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores paranaenses. De acordo com o projeto, os valores apresentados ao consumidor, quando da cobrança da dívida, deverão ter clareza ao que efetivamente correspondem, destacando-se o valor originário bem como o de cada item adicional ao valor originário, sejam juros, multas, taxas, custas, honorários e outros, que somados, correspondem ao valor total cobrado do consumidor, nomeando-se cada item.

Turismo na RMC (I)
O Sebrae/PR promove hoje, em Curitiba, um seminário para a apresentação de resultados de um estudo de segmentação do turismo na região conhecida como Rotas do Pinhão, que envolve atrativos sediados em Curitiba e Região Metropolitana. O encontro vai ser na sede da entidade, no bairro Prado Velho.

Turismo na RMC (II)
Representantes de 89 micro e pequenas empresas mapeadas pelo estudo são o público-alvo do evento. Também foram convidados participantes de outros empreendimentos que tenham interesse em integrar a rede de empresas de turismo que está sendo formada na região, e ainda representantes de entidades que atuam na Região Metropolitana, como Associação Municipal da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos da Prefeitura Municipal de Curitiba (SMAM).

Em alta

A partir de maio, 76% dos brinquedos nacionais vão custar menos de R$ 50, segundo a Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). Os fabricantes vão promover reduções de preços para competir com os brinquedos importados da China. O limite foi escolhido com pesquisa. Uma boa notícia para o consumidor.

Em baixa

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou ontem medida cautelar que suspende a assinatura de contrato da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com empresa especializada em serviços de pesquisas de opinião pública, quantitativas e qualitativas. O contrato está suspenso até decisão definitiva do tribunal.