(Foto: Franklin de Freitas)

Estudantes e servidores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizaram no final da tarde desta quinta-feira (8 de dezembro) um protesto na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da instituição, no Centro de Curitiba. O ato reclama do não pagamento de bolsas pela Capes e pelo reajuste do valor recebido por pesquisadores. Sob o mote “Pague Minha Bolsa”, o ato está sendo convocado em todo o Brasil até que as bolsas de estudos sejam pagas.

Os bolsistas deveriam ter recebido o valor de suas bolsas do Capes nesta quarta-feira, o que não aconteceu devido aos cortes na Educação determinados pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo a UFPR, tais cortes zeraram as contas da instituição, que já não têm condições para saldar, já no mês de dezembro, contas básicas, como a de água, luz, contratos dos serviços essenciais de conservação, limpeza e segurança, bem como, o pagamento de bolsas, auxílios e o funcionamento dos restaurantes universitários.

Apesar dos cortes impedirem o pagamento do Auxílio Refeição Emergencial, previsto em edital pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, garante que a gestão da UFPR mantém o compromisso de assegurar o fornecimento de comida, em caráter de segurança alimentar, em um dos restaurantes universitários de Curitiba, para socorrer aqueles estudantes que deveriam ser atendidos pelo edital de Auxílio Refeição Emergencial.

Ministério da Educação promete pagamento de bolsas pela Capes até a próxima semana

No final da tarde desta quinta-feira (8 de dezembro) o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o pagamento de bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está garantido e será efetuado até o próximo dia 13 (terça-feira). Segundo ele, tal pagamento foi viabilizado graças à liberação de recursos na ordem de R$ 460 milhões “para despesas discricionárias da educação”.

Ainda segundo o ministro, desse montante já foram vializados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, o que possibilitaria o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros.

Governo Bolsonaro terá de explicar bloqueio de recursos

Hoje, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) explique, em até 72 horas, os motivos para o bloqueio de recursos para a Capes. Ele é relator de uma ação apresentada ontem pela Associação nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes (Ubes).

Relembre

O governo voltou a bloquear na semana passada R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava restabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.

Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal, por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.

O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentavam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.