Na abertura de seu discurso na cerimônia de diplomação, ontem, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a “coragem” do TSE e do STF em respeitar e garantir o andamento do processo eleitoral. “Poucas vezes na nossa história, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”. A diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin atesta o resultado da eleição deste ano
“Além da sabedoria do povo brasileiro, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. Cumprimento a cada ministro e a cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis”, afirmou Lula.
Durante discurso, Lula se emocionou ao lembrar de sua primeira diplomação: “Em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, um diploma.” O petista foi aplaudido pela plateia, que puxou o grito “Olé, olé, olé, olá, Lula, Lula”. Também relembrou o tempo que esteve preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, e agradeceu aos participantes da Vigília.
Ele destacou as ameaças à democracia ao redor do mundo e que será papel do Brasil fortalecê-la no cenário global. Para o petista, os ataques aos regimes democráticos são um “imenso desafio” e não irão arrefecer. “Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável”, criticou Lula. O presidente eleito disse que seu governo “jamais” renunciará à liberdade de expressão, mas defenderá “até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política”. “Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais”, lembrou.
Para Lula, é preciso fortalecer as instituições: “Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.”
Lula disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro, derrotado no segundo turno das eleições, deixa um “legado perverso” para o País. “Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do País, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional. Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas”, criticou Lula.
“O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa. Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste País”, disse.
Em discurso duro, Moraes diz que punirá autores de ataques à democracia
Em discurso realizado na diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta ontem, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou duramente os ataques à democracia feitos ao longo do processo eleitoral.
“A diplomação tem duplo significado. Além do reconhecimento de vitória da chapa atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do estado de direito contra os ataques antidemocráticos”, afirmou o ministro. Ele destacou, ainda, que a desinformação e discurso de ódio foram proferidos por “diversos grupos organizados” que já foram identificados e garantiu que eles “serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”.
Ele afirmou que a Justiça Eleitoral garantiu estabilidade democrática durante as eleições de 2022 e combateu ataques ao Estado constitucional. Durante discurso na cerimônia da diplomação da chapa Lula-Alckmin, o ministro relembrou o papel das redes sociais no pleito. “A utilização em massa das redes sociais foi desvirtuada por extremistas. Extremistas, criminosos, milícias digitais passaram a atacar a mídia tradicional. Queriam substituir debate de ideias por suas mentiras autoritárias e discriminatórias”, disse.
Moraes ainda defendeu que os grupos extremistas integrantes de ações de divulgação de notícias falsas e de ódio nas redes sociais serão punidos. “Garanto que esses grupos extremistas serão integralmente responsabilizados”, prometeu.
Moraes também fez um apelo pela pacificação do País e disse que Lula governará para mais de 215 milhões de brasileiros a partir de 1º de janeiro. “Senhor presidente eleito, atividade política deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência. A consequência do ódio e da violência é vazio e mágoa”, afirmou.
“Encerra assim mais um ciclo democrático com respeito à soberania popular e à Constituição e com o seu término as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate” de ideias, ressaltou o ministro.
Diplomação no Paraná será na segunda; posse será no mesmo dia aqui e em Brasília
A cerimônia de diplomação dos eleitos no Paraná acontecerá no dia 19 de dezembro, a partir das 16h30 da tarde, no Teatro Positivo, em Curitiba. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha das eleitas e dos eleitos pela maioria das paranaenses e dos paranaenses nas urnas.
Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas. Qualquer pessoa pode participar do evento, limitada a capacidade do local, basta apresentar um documento com foto no credenciamento que acontecerá no local antes do evento. A cerimônia também será transmitida pelo YouTube do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Já a posse do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do vice-governador Darci Piana será realizada no dia 1º de janeiro de 2023 às 10 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, no mesmo dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, porém, a posse deve acontecer às 14h30.
A posse das deputadas e deputados estaduais eleitos para a legislatura 2023-2026 será realizada em 1º de fevereiro de 2023 na Assembleia Legislativa.