O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu na última segunda-feira (19) denúncia contra Francisley Valdevino da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”. Ele é suspeito de liderar uma quadrilha investigada por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas, com vítimas no Brasil e no exterior. O MPF listou cinco crimes na denúncia: organização criminosa; crimes contra a economia popular (esquema de pirâmide); lavagem de dinheiro; estelionato e emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários sem registro prévio de emissão junto à autoridade competente, em condições divergentes das constantes do registro ou irregularmente registrados.
O MPF ainda solicitou que seja decretada “a perda de todos os bens adquiridos pelos denunciados no período dos fatos”.
Agora, cabe à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia. O “Sheik dos Bitcoins” está preso desde 3 de novembro. Outras cinco pessoas também foram denunciadas no esquema.
A investigação
Segundo documentos encontrados na investigação feita pela Polícia Federal (PF), estima-se que o dano provocado pela organização criminosa teria sido entre R$ 583.937.457,42 podendo ter alcançado o valor de R$ 1.150.000.000,00.
Após a prisão do principal investigado, Francisley, em 3 de novembro, por conta de descumprimento de medidas cautelares impostas pela 23ª Vara Federal de Curitiba, bem como para garantia à ordem pública e econômica, a Polícia Federal empreendeu esforços para o término da apuração dentro do prazo legal.
Além da conclusão das análises de materiais obtidos ao longo da fase sigilosa da investigação, foram também examinados pelas equipes de policiais os equipamentos eletrônicos e documentos apreendidos com os investigados. Foram ainda realizadas diversas oitivas de testemunhas, ex-funcionários, vítimas e pessoas com informações relevantes à apuração dos crimes. A todos os investigados também foi oportunizado apresentarem suas versões dos fatos.
Com todo o conteúdo fático-probatório produzido, após análise técnico-jurídica dos fatos sob apuração e a devida individualização das condutas praticadas, pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal.
Apurou-se, em síntese, que existiu uma organização criminosa com atuação nacional e internacional que, de forma estruturada e com divisão de tarefas, promoveu a prática de fraudes no Brasil e no exterior mediante diversas plataformas virtuais e empresas relacionadas a criptoativos e marketing multinível, corriqueiramente envolvendo captação de recursos com oferecimento de pagamentos de rendimentos superiores ao usualmente encontrados no mercado. Segundo divulgado pelos criminosos, os valores investidos seriam rentabilizados mediante atividades de trading com criptomoedas. A investigação logrou êxito em comprovar que nunca houve rentabilização dos recursos das vítimas. Tão logo os valores ingressavam nas contas e carteiras de criptoativos do grupo criminoso, deles imediatamente se apropriavam os indiciados, utilizando um pequeno percentual dos recursos para pagamento mensal das vítimas e gastando o restante conforme seus interesses particulares.
O processo investigativo foi então encerrado e encaminhado ao Ministério Público Federal, ao qual compete análise das provas produzidas e o eventual oferecimento de denúncia para início de ação penal contra os indiciados.