A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa anunciou hoje, a realização de concurso público para preenchimento de 150 vagas no quadro funcional da Casa. O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) e faz parte uma série de medidas administrativas, como o programa Assembleia Itinerante, que vai rodar as principais cidades do Estado.
De acordo com a Comissão Executiva, a decisão de realizar o concurso surgiu da avaliação de que é importante a renovação do quadro funcional. Os parlamentares explicaram que, além de concursos realizados há muito tempo para áreas específicas, o quadro é antigo. De acordo com Traiano, a ideia é criar a possibilidade de equilibrar a experiência dos servidores que estão na ativa com novos funcionários. Além disso, progressões de carreiras motivaram a aposentadoria de muitos servidores. O objetivo é a reposição do quadro de servidores. Atualmente, a Administração do Poder Legislativo conta com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados.
Os cargos do processo seletivo serão definidos por uma Comissão Especial formada por servidores para estudar os detalhes do concurso. De acordo com a Mesa, a Comissão seria instituída oficialmente ainda ontem. Já a definição da data para a realização do concurso depende da disponibilidade da instituição que será selecionada pela Comissão.
Na avaliação de Traiano, o processo deve ocorrer ainda este ano. “O último concurso ocorreu há mais de 40 anos. Esta é uma decisão conjunta da Mesa Executiva. Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação”, anunciou Traiano.
PDV
O presidente também explicou como será o processo. “Serão cerca de 150 vagas. A previsão é de que o processo ocorra até o final deste ano. Estamos instituindo uma Comissão Especial para avaliar os critérios. É importante dizer que há um regimento jurídico para promoção um concurso”, disse. Além do concurso, a Mesa Executiva também anunciou a realização de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os funcionários efetivos. “Pretendemos trabalhar o PDV a partir de julho. Ainda não há previsão de impacto financeiro. A Comissão Especial fará esta análise”, explicou.
Na avaliação do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), a promoção do processo seletivo faz parte das políticas de transparência do Legislativo. “A realização deste concurso já era consenso dentro da Mesa Executiva que foi eleita para esse biênio e, hoje, pudemos anunciar publicamente essa decisão, por já termos vencido algumas etapas burocráticas e estarmos prontos para buscar uma instituição de ensino para, ainda esse ano, realizarmos a seleção de nossos novos servidores”, comentou.