O território paranaense reduziu em 6 mil metros quadrados (ou 0,006 km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29 de março). O estudo, que ajustou o total da área do estado para 199.298,976 km², identificou que 25 municípios paranaenses “encolheram” de um ano para o outro, enquanto outros 23 viram seus territórios crescerem.
Os resultados fazem parte de três estudos anuais de Geociências divulgados ontem: Malha Municipal Digital (MMD) 2022; Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. A MMD é um conjunto de arquivos digitais da representação de todos os municípios brasileiros e da área total do país, subsidiando os Mapas Municipais e novos valores de Áreas Territoriais e apresentando um retrato atualizado da Divisão Político-Administrativa Brasileira.
“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica Roberto Tavares, coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE.
Nesta edição de 2022, o Instituto disponibilizou os Mapas de 174 Municípios que tiveram atualizações de seus limites entre 01 de maio de 2021 e 31 de julho de 2022, sendo que os estados com o maior número de revisões foram Rio Grande do Sul (61 municípios), Pernambuco (50) e Paraná (48).
Nacionalmente, a atualização no cálculo da Área Territorial para 2022 resultou no valor total da extensão territorial do Brasil de 8.510.417,771 km², indicando um ajuste de mais 72,231 km² na comparação com o valor publicado em 2021 (8.510.345,540 km²).
O Paraná, contudo, acabou perdendo uma área de 0,006 km² (o equivalente a 6 mil metros quadrados), passando de 199.298,982 km² para 199.298,976 km².
Ao todo, 25 municípios perderam território de um ano para o outro (Almirante Tamandaré, Apucarana, Ariranha do Ivaí, Barracão, Bocaiúva do Sul, Colombo, Coronel Domingos Soares, Foz do Iguaçu, Guaraqueçaba, Ipiranga, Ivaté, Manfrinópolis, Marquinho, Nova Aurora, Ortigueira, Paranaguá, Paulo Frontin, Pérola, Prado Ferreira, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Salgado Filho, Santa Cecília do Pavão, Santa Lúcia e São Sebastião da Amoreira), sendo que as cidades que mais “encolheram” foram Ipiranga, nos Campos Gerais do Paraná, que perdeu 26,366 km²; e Barracão, no sudoeste do estado, com -10,189 km².
Por outro lado, 23 municípios viram seu território aumentar no período. Foram eles: Antonina, Bituruna, Bom Jesus do Sul, Cafelândia, Cambira, Capitão Leônidas Marques, Douradina, Esperança Nova, Flor da Serra do Sul, Florestópolis, Formosa do Oeste, Imbaú, Itaperuçu, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul, Mallet, Nova Santa Bárbara, Reserva, Rosário do Ivaí, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio do Paraíso, São Jorge do Patrocínio e Tibagi. As cidades que mais cresceram, por sua vez, foram Tibagi, nos Campos Gerais, que ganhou uma área de 26,366 km²; e Flor da Serra do Sul, no sudoeste, cujo território aumentou em 16,814 km².
Como uma cidade pode ter seu território aumentado ou reduzido de um ano para outro?
De acordo com o IBGE, a Malha Municipal Digital exprime o esforço do Instituto em representar geometricamente a divisão político-administrativa do Brasil, dentro de um cenário que abrange legislação desatualizada, omissões legais, aproximações por falta de detalhamento nos pontos de ancoragem dos limites, litígios e carência de insumos cartográficos atualizados e em escala de detalhe.
Ainda conforme o Instituto, a evolução do território brasileiro, no que tange à sua representação cartográfica e aos valores associados à sua dimensão física, é fruto do avanço tanto territorial quanto tecnológico. Ou seja, a disponibilidade e uso de novos insumos cartográficos podem atualizar o valor da área calculada do Brasil de forma significativa, mesmo que fisicamente (ou politicamente) nada tenha ocorrido. Já em relação à divisão intranacional, devido as constantes atualizações dos limites territoriais, a Divisão Político-Administrativa brasileira é uma das mais dinâmicas dos países ocidentais.
Os limites de um ente federativo ou a área correspondente podem ser afetados pelos seguintes fatores: (1) Natureza legal ou judicial (modificações na subordinação político-administrativa de algumas localidades por decisões judiciais ou por parecer normativo da Procuradoria Federal no IBGE; ou publicação de nova legislação pelo Governo Estadual, descrevendo os limites municipais); (2) Atualizações de limites territoriais (atualizações comunicadas oficialmente ao IBGE pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa e/ou Assembleias Legislativas); e (3) ajustes e refinamentos cartográficos (atualização das linhas de contornos dos polígonos de referência em virtude de novos insumos cartográficos e melhores técnicas com a evolução das geotecnologias aplicadas no monitoramento da dinâmica da divisão territorial brasileira).
Por fim, o instituto ainda ressalta que, embora a Malha Municipal Digital e as Áreas Territoriais sejam utilizadas como referência para diversas atividades e por diversos órgãos públicos, privados e a sociedade em geral, o IBGE não é um órgão com atribuição legal para definição e demarcação de limites territoriais. “Assim, não devem ser consideradas como demarcações ou caracterizações oficiais, ou seja, esta malha não pode ser utilizada, em nenhuma hipótese, como sendo uma malha oficial da divisão político-administrativa.”
Curitiba não está nem entre as 100 cidades com maior área no Paraná
O município de Curitiba, que é também a capital do Paraná, concentra a maior população do estado, com 1.871.789 habitantes, o equivalente a 15,8% da população paranaense. Em termos territoriais, no entanto, a cidade está longe de de ser uma das maiores do estado. Com seus 434,892 km², ocupa uma fração equivalente a 0,22% do território de todo o estado, ficando na posição 154 entre as 399 cidades do Paraná.
Os cinco municípios paranaenses com maior território, conforme o IBGE, são: Guarapuava (3.168,087 km²), Tibagi (2.977,933 km²), Castro (2.531,503), Ortigueira (2.429,520) e Prudentópolis (2.247,141 km²).
Já as cinco cidades paranaenses com menor território são: Pinhais (60,869 km²), Nova Santa Bárbara (76,887 km²), Santa Amélia (78,045 km²), Iracema do Oeste (81,538 km²) e Flórida (83,046 km²).
