Um dos mais importantes juristas brasileiros, Lenio Streck concedeu recentemente uma entrevista exclusiva ao Bem Paraná, feita em parceria com o Museu da Lava Jato (MLJ). No bate-papo, o ex-promotor e procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e membro do Grupo Prerrogativas falou sobre a possibilidade de ser indicado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda recordou e analisou alguns dos momentos mais marcantes da história recente do Brasil.
O bate-papo começou, justamente, com Streck comentando o fato de seu nome ser um dos cotados para chegar à Suprema Corte. Ao longo de seu mandato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve indicar dois nomes para o STF, um deles devendo ser apontado em breve, por conta da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
“Vejo com naturalidade [meu nome aparecer entre os cotados para um lugar na Suprema Corte]”, disse Streck, revelando já ter dialogado com interlocutores de Lula sobre a possibilidade de uma indicação. “Quem cuida da Constituição é o Supremo Tribunal e se tem uma coisa que eu aprendi a fazer ao longo desses anos é cuidar da Constituição”, garantiu ainda o jurista.
Streck ainda recordou que desde o início denunciou abusos que eram cometidos por membros do Poder Judiciário ligados à Operação Lava Jato e os possíveis impactos que aquilo tudo poderia ter na vida brasileira, indicando ainda as Jornadas de Junho de 2013 como a gênese do lavajatismo no país (ainda que a força-tarefa só viesse a ser criada, efetivamente, no ano seguinte).
“Nós apontávamos o perigo… Nós queríamos salvar a própria política, não só o Direito, porque tínhamos a convicção de que aquele ataque da Lava Jato era um ataque à política. E quando você fragiliza a política, você enfraquece as instituições. Uma democracia só se mantém com instituições firmes, porque senão vira populismo”, afirma Lenio Streck, comentando ainda sobre o uso do direito como uma ferramenta de guerra híbrida. “O lawfare é o uso político do Direito, uma espécie de guerra híbrida que se trava em que o Direito é a ferramenta. E aí se cria um grande paradoxo: o poder é contido pelo Direito. Mas se o Direito é usado para exercer o poder, não existe mais Direito. E aí a democracia começa a cair, a enfraquecer, ao ponto de um 8 de janeiro.”
Sobre os episódios ocorridos em Brasília no começo deste ano, inclusive, o jurista comenta que a democracia ainda não está completamente a salvo. “Não dá para se sentir totalmente seguro, ainda não atravessamos a tempestade. O Parlamento é hostil, a extrema-direita é majoritária, então as instituições precisam dar respostas. Ainda tem muita dívida por saldar”, alerta.