O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez neste domingo (13) mais uma ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em vídeo nas redes sociais, Eduardo pede que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, puna o ministro com a Lei Magnitsky. Essa lei permite a imposição de sanções econômicas a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
No vídeo, ele diz que políticos liderados pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuam para prendê-lo em razão da atuação dele em solo americano. “Eu peço humildemente ao presidente Trump, (secretário de Estado Marco) Rubio, peço a vocês para vocês aplicarem a Lei Magnitsky contra essas pessoas. Eles não são políticos comuns, eles são criminosos, pessoas desonestas. Por favor façam isso para resgatar nossa democracia”, disse Eduardo Bolsonaro.
O parlamentar licenciado publicou ainda foto do vice-presidente Geraldo Alckmin em cerimônia de posse do presidente do Irã em que ele está ao lado de líderes do Hamas e Hezbollah, sugerindo que esta é uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia e insinuando que a atual gestão tem ligação com grupos terroristas do Oriente Médio.
Para o deputado licenciado, o Brasil também não seria uma democracia em razão da perseguição judicial contra a família dele mesmo. “Quase todo mundo na minha família está enfrentando julgamentos injustos”, afirmou.
Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky foi criada no governo Barack Obama e passou por alterações. Essa legislação permite punição a estrangeiros que tenham violado gravemente os direitos humanos fiquem com bens e contas bancárias bloqueados nos EUA, além de ter o visto cancelado e receber a proibição de entrar em solo americano.
Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.
Para se impor a sanção, o presidente dos EUA deve apresentar provas das violações ao Congresso americano, que avalia o que foi apresentado. O Partido Republicano, de Trump, tem a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado.
Bolsonaristas desejam que Alexandre de Moraes seja o alvo da lei Magnitsky. No vídeo, Eduardo ainda chamou o juiz de “ministro maluco”.
Eduardo Bolsonaro foi aos EUA e pediu licença parlamentar não remunerada de 122 dias em março para permanecer no país americano sem perder o mandato parlamentar. Ele afirma que está nos EUA para combater as ameaças à liberdade de expressão no Brasil.