O Conselho de Ética da Câmara suspendeu nesta terça-feira, 15, por três meses o mandato do deputado André Janones (Avante-MG). Ele é acusado de proferir “xingamentos ultrajantes” contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão na Casa em 9 de julho. Ao todo, foram 15 votos favoráveis e três contrários.
A representação, movida pela Mesa Diretora da Casa, propunha suspensão do deputado por seis meses por “suposta quebra de decoro parlamentar”. O deputado federal Fausto Santos Júnior (União-AM), relator da representação, no entanto, considerou que o prazo de 90 dias “é proporcional à gravidade da conduta e permite resposta institucional firme e exemplar”.
Janones pode recorrer ao plenário da Câmara. Procurado pelo Estadão, André Janones não se pronunciou até a publicação deste texto.
“Encaminho a decisão do Conselho de Ética à Mesa Diretora, cabendo recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados. Comunico ao deputado André Janones a decisão do Conselho de Ética”, disse o deputado Fabio Schiochet (União-SC), que presidia a reunião, após a conclusão da votação.
Denúncia do PL
A denúncia, feita pelo PL, afirma que os xingamentos de Janones “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando violação manifesta ao decoro parlamentar”.
Janones, enquanto Nikolas usava a palavra, teria disparado insultos como “capachos”, “vira-latas” e expressões de cunho homofóbico, “ainda que o termo exato não tenha sido transcrito”. De acordo com Fausto Santos Júnior, “o uso de linguagem discriminatória como instrumento de ofensa pessoal agrava a situação e fere diretamente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana”.
Os xingamentos provocaram uma confusão em que Janones foi empurrado, enquanto se ouviam gritos de “rachadinha” dos deputados do PL, em alusão à suposta prática no gabinete do deputado. A Polícia Legislativa teve que intervir.
Em resposta, Janones afirmou, por meio do seu perfil no X (antigo Twitter), que foi agredido na data e compartilhou vídeo que comprovaria o fato. “Já foram feitas queixas crimes pelo crime de lesão corporal contra: Giovani Cherini e Deputado Rodolfo Nogueira. Sargento Gonçalves, além do crime de lesão corporal, também é investigado por importunação sexual”, disse na publicação.