
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira (16) o interrogatório dos sete réus que fazem parte do Núcleo 4 da trama golpista. A trama teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas. O interrogatório ficou para o dia 24 deste mês.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 4 executou ações estratégicas de desinformação, sobretudo em relação ao processo eleitoral. Assim como nos demais núcleos, os sete réus do quarto grupo respondem por cinco crimes:
- organização criminosa
- golpe de Estado
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- dano qualificado
- deterioração do patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem superar os 30 anos de cadeia.
Entre os atos criminosos, estariam a disseminação de notícias falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e ataques a autoridades que se colocassem no caminho dos planos golpistas.
Nesta quarta-feira (16), foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 4, em audiência realizada por videoconferência., Não houve transmissão ou qualquer tipo de gravação em áudio ou vídeo, por determinação de Moraes. Apenas jornalistas credenciados puderem acompanhar as oitivas a partir da sala da Primeira Turma.
A fase seguinte, de interrogatório dos réus, é a oportunidade que os acusados têm para apresentar pessoalmente sua própria versão dos acontecimentos.
Depois de os réus serem ouvidos, outras diligências podem ser pedidas por acusação ou defesa, antes que Moraes, como ministro-relator, declare encerrada a fase de instrução da ação penal.
Por último, abre-se prazo para as alegações finais das partes. Isso ocorre antes do caso ir a julgamento pelos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, além do próprio Moraes.
Os réus do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).