O Tribunal de Contas do Estado iniciou na madrugada de hoje uma auditoria para verificar a qualidade da pavimentação realizada em trecho de 2,46 quilômetros da Linha Verde Norte, situado entre as ruas Bandeirantes Dias Cortês e Ingabaú, em Curitiba. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019 do órgão. O trabalho segue até quinta-feira (15), sempre entre a 0 hora às 5 horas da manhã.
A fiscalização tem o objetivo de verificar, através da extração de 59 amostras do asfalto que serão posteriormente analisadas em laboratório, se os atributos presentes na obra finalizada correspondem aos parâmetros definidos no projeto que norteou os trabalhos. Serão avaliadas a espessura do revestimento, o teor de betume, o grau de compactação, a granulometria e a resistência à tração.
O resultado constará em relatório de auditoria que será encaminhado até 31 de janeiro de 2020 à prefeitura de Curitiba, responsável pela obra. A pavimentação foi executada pela empresa Terpasul Construtora de Obras, que venceu o lote 3.1 da Licitação nº 1/2015 da Secretaria Municipal de Obras Públicas, correspondente às estações Vila Olímpica e Fagundes Varela. O montante definido no contrato assinado em julho daquele ano foi de R$ 48.291.617,22.
Caso a fiscalização, realizada por técnicos da Coordenadoria de Auditorias (Caud) do TCE, identifique situações irregulares ou causadoras de dano ao patrimônio público, estas serão apuradas em procedimentos processuais específicos à atividade de controle externo exercida pelo Tribunal, com a possibilidade de aplicação de sanções aos responsáveis.
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