O Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de direitos humanos independente previsto na Lei de Execução Penal, aponta a falta de uniformes para que os detentos do Paraná enfrentem o frio do inverno em Curitiba.
Em nota publicada nesta quinta-feira (18), o conselho afirma que as baixas temperaturas em Curitiba e região nesta época do ano exigem mais cuidados, principalmente em relação à população mais vulnerável. Apesar de estarem sob a custódia do Estado, homens e mulheres presos em penitenciárias e delegacias do Paraná também dependem da assistência das famílias ou de entidades para não sofrerem com o frio. O problema, segundo o conselho, está na falta de uniformes para o inverno, cobertas e colchões.
Para minimizar o sofrimento, o conselho doou cerca de 350 quilos de tecido moletom na cor laranja, ao custo de R$ 10.465,00, para a produção de uniformes de inverno para detentos da Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado. As roupas, então, estão sendo produzidas pelos próprios presos.
“O Estado não oferece o mínimo de condições básicas para as pessoas sob a sua responsabilidade. Não cumpre o que a Lei de Execução Penal exige exige. A contrapartida do Estado acaba sendo suprida por entidades e familiares. É um absurdo”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.
Tábua de salvação
Na luta contra a superlotação no sistema penitenciário paranaense, o Depen fez inúmeras adaptações em unidades e absorveu delegacias, algumas transformadas em cadeias públicas. O 11.º Distrito Policial da capital virou a Cadeia Pública de Curitiba. O local tem 6 contêineres com capacidade para 72 presos provisórios. O problema é que o local passou a receber detentos custodiados sem as mínimas condições de uso. Faltavam colchões e cobertores. O Conselho da RMC repassou recentemente 77 cobertores e 27 colchões para a unidade.
Dez colchões comprados pelo Conselho foram para a Central de Flagrantes de Curitiba. Em Rio Branco do Sul, a delegacia virou uma Cadeia Pública para abrigar mulheres presas em municípios da RMC e detentos LGBT. Para essa unidade, o Conselho repassou material elétrico, de limpeza e de higiene. A pedido da Corregedoria dos Presídios de Curitiba, o Conselho também está providenciando a doação de colchões e cobertores para os presos da Cadeia Pública de Campo Largo, outra delegacia adaptada pelo Depen para receber pessoas detidas por crimes sexuais.
Já para o 5.º DP e para a Delegacia da Mulher da capital, o Conselho repassou material de limpeza. A Delegacia da Mulher também recebeu 12 cobertores.
“O Conselho acaba sendo a tábua de salvação dessas unidades. O Depen incorporou 37 delegacias sem ter material humano e sem oferecer estrutura mínima para um bom funcionamento dessas unidades. Estão brincando com a vida dessas pessoas”, afirma a presidente do Conselho da RMC.
