Franklin de Freitas – A cerimônia de posse

O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira tomou posse nesta sexta-feira (1º de fevereiro) como presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, com a promessa de investir em inteligência artificial para agilizar o julgamento de processos e resolver a defasagem de pessoal no chamado 1º grau de jurisdição. Além dele, tomaram posse hoje o 1º vice-presidente, Wellington Emanuel Coimbra de Moura; o 2º vice-presidente, José Laurindo de Souza Netto; o corregedor-geral, José Augusto Gomes Aniceto; e o corregedor da Justiça, Luiz Cezar Nicolau.

“A prioridade da nossa gestão é trabalhar com a inteligência artificial. Hoje o processo eletrônico gerou muita transparência, mas a agilidade, a rapidez do processo está sobrecarrendo os servidores e magistrados. A inteligência artificial para que o trabalho possa ser desenvolvido com menos esforço de todos”, explicou o novo presidente do TJ em entrevista coletiva concedida na última quinta-feira. Segundo os integrantes da nova cúpula da Corte, a tecnologia pode ajudar a acelerar o andamento de processos que têm o mesmo teor, ou de recursos que não têm embasamento legal. “Há várias situações em que é possível aplicar essa ferramenta no processo eletrônico. Por exemplo: tribunais Superiores não analisam provas. Muitas vezes vários recursos são interpostos e a discussão é sobre questões fáticas. Através da inteligência artificial é possível identificar automaticamente esses recursos que não têm condições de prosperar”, afirma Xisto Pereira.

“Com a inteligência artificial, chegando o primeiro recurso aqui no tribunal, o computador ou a inteligência artificial pode indicar que há cerca dessa questão há 50 mil processos no Estado. O relator suspende esses processos e instaura esse incidente de demandas repetitivas, o colegiado competente decide e essa decisão serve para esses 50 mil processos”, exemplifica o magistrado. “A inteligência artificial não vai substituir juiz. São fluxos e métodos de trabalho que serão simplificados”, esclarece ele.

“Além do que ela facilitará toda a triagem dos processos na fase pré-processual. E também tem essa finalidade de identificar demandas que podem ser solucionadas em massa. Ou seja, tendo um caso resolvido, resolve-se todas as demandas semelhantes”, reforça o novo 2º vice-presidente do TJ, José Laurindo de Souza Netto.

Xisto Pereira também indicou que, em sua gestão, pretende aproximar o Judiciário da população. “Tenho para mim que o Poder Judiciário deve prestar contas à população de tudo o que nós fazemos. A partir de agora nós vamos divulgar todos os trabalhos de todas as áreas do nosso tribunal”, garante o desembargador.

Em sua posse como presidente, Xisto Pereira fez um discurso muito emocionado. Lembrou-se de quando deixou o trabalho de engraxate e começou como office boy aos 12 anos. “Jamais imaginei que algum dia preferiria palavras aos magistrados que aqui estão”, declarou ele. “É preciso ter em mente que nossas decisões mudam os destinos de nossas vidas”.

O perfil do novo presidente, Xisto Pereira

O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, que assume nesta sexta a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), turma de 1988. Iniciou sua carreira em 1989, após aprovação em concurso público, como promotor de justiça. Ingressou na magistratura em 15 de junho de 1990, após nova aprovação em concurso público, sendo nomeado juiz substituto da Seção Judiciária de União da Vitória. Em 12 de abril de 1991 foi nomeado para o cargo de juiz de direito da comarca de Realeza, judicando, a seguir, nas comarcas de Siqueira Campos, Toledo, Ponta Grossa e Curitiba.

Foi professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da qual também foi diretor no Núcleo de Curitiba (gestão 2002/2003). Lecionou a mesma disciplina nas Faculdades de Direito da UNIPAR (campus Toledo) e da PUCPR (campus Curitiba).

Exerceu, ainda, o cargo de Conselheiro da Escola de Servidores da Justiça Estadual (2007/2009). Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (gestões 1997/1998 e 1999/2000) e da Presidência do TJPR (gestão 2003/2004).

Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 22 de setembro de 2008, pelo critério de merecimento. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do TJPR (gestões 2009/2010 e 2011/2012) e membro eleito do Conselho da Magistratura (gestão 2011/2012).

No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) exerceu, em 2016, por eleição do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e no ano de 2017, o de Presidente.

Nova Cúpula Diretiva

A nova Cúpula Diretiva será formada pelo Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto; pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo Corregedor de Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau.

O Cargo de Ouvidor Geral será chefiado pela Desembargadora Ana Lúcia Lourenço. Como Ouvidora Substituta tomará posse a Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

Farão parte do Conselho da Magistratura durante a nova gestão os Desembargadores Francisco Pinto Rabello Filho; Antonio Loyola Vieira; Joeci Machado Camargo e Lilian Romero.

Além disso, também tomarão posse os 9 Desembargadores eleitos para compor o Órgão Especial (OE): Carlos Mansur Arida; Paulo Cezar Bellio; Mário Helton Jorge;  José Laurindo de Souza Netto; Luiz Osório Moraes Panza; Fernando Paulino da Silva Wolff Filho; Clayton de Albuquerque Maranhão; Sigurd Roberto Bengtsson e Fernando Antonio Prazeres. Os suplentes do OE serão os Desembargadores:  Luiz Fernando Tomasi Keppen; D’Artagnan Serpa Sá; Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes; Luis Carlos Xavier;  Antonio Loyola Vieira; Themis de Almeida Furquim; Octavio Campos Fisher.