BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Após protestos de prefeitos por verba estadual e anúncios de adiamento de aulas, o governo de Minas Gerais divulgou nota nesta terça-feira (22) rebatendo os municípios. O comunicado diz que o governador Romeu Zema (Novo) regularizou os repasses do Fundeb, fundo para custeio da educação com serviços como transporte escolar. A entidade de municípios diz ainda faltar recursos a serem repassados.
O adiamento das aulas das escolas municipais já foi comunicado para pais e alunos em cerca de 350 municípios, a maioria de pequeno porte no norte do estado, segundo a AMM (Associação Mineira de Municípios).
Pela nota, o governo Zema já normalizou os repasses desde o início do ano. “Esta gestão regularizou os repasses do Fundeb do exercício do ano de 2019, de acordo com a Secretaria de Fazenda. De 1° a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao fundo.”
Já para rede estadual, o governo Zema confirmou início das aulas 7 de fevereiro, sem mudança no calendário escolar -são dois milhões de estudantes na rede.
Em nota, a AMM diz que o estado confiscou recursos e repassou apenas R$ 163 milhões dos R$ 454 milhões de ICMS, e também R$ 404 milhões dos R$ 454 milhões do Fundeb.
Na segunda-feira (21), poucas horas antes de um grupo de cerca de 150 prefeitos seguirem até a porta do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, tentar se encontrar com o governador, Zema se reunia com superintendentes das 47 regionais de ensino de Minas Gerais.
No encontro, ele anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a rede estadual. Sendo R$ 15 milhões para a manutenção e custeio das escolas, R$1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar das escolas estaduais de áreas rurais.