Um mutirão que envolve o governo do Paraná e o Ministério Público Estadual, iniciado há três semanas, já levantou a situação legal de todos os 526 presos em distritos policiais de Curitiba e reduziu a superlotação carcerária na capital em 17% — 89 detentos já tinham condenação judicial e serão transferidos ao Sistema Penitenciário do Estado. Quatro deles serão encaminhados ao regime semi-aberto, conforme determinam as condenações da Justiça.
O Mutirão Jurídico — nome dado à ação que envolve funcionários das secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e do Ministério Público — foi determinado há alguns dias pelo governo do Estado.
O levantamento indica que os 85 presos em delegacias que já foram condenados terão solicitado o ingresso Sistema Penitenciário. Presos provisoriamente nas carceragens da capital, eles já haviam cometido crimes anteriormente.
Outros 163 detentos não possuem antecedentes criminais. Análise preliminar do Mutirão Jurídico apontou que 44 deles podem receber pena alternativa, segundo determina a lei, pelos crimes que cometeram. “Mas cabe ao juiz e ao promotor público analisarem cada caso”, ressalta a promotora de Justiça Maria Esperia Costa Moura, coordenadora do Mutirão Jurídico.