Em decisão publicada recentemente, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que o bebê que a cantora Wanessa e o marido, o empresário Marcus Buaiz, esperavam não sofreu injúria por conta de uma piada feita por Rafinha Bastos.
O polêmico fato aconteceu no dia 19 de setembro de 2011, quando o humorista ainda trabalhava no programa CQC (Custe o que Custar). O caso, inclusive, culminou com a saída de Rafinha do programa e, posteriormente, da emissora, a Band.
Segundo os desembargadores Cardoso Perpétuo e Renê Ricupero, como o feto não era capaz de entender a suposta ofensa, não pode ser sujeito passivo de injúria. José Marcus já nasceu após o caso e hoje tem um ano de idade.
Ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade, diz a sentença, publicada nesta sexta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em novembro do ano passado, a justiça determinou que Rafinha Bastos teria que pagar R$ 150 mil de indenização à cantora e sua família por conta de uma ação cível.
Agora corre na Justiça o processo que a cantora move em seu nome por ofensa.