Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) iniciou esta semana a Campanha Nacional de Combate às Fraudes no INSS. A entidade quer coibir a emissão de atestados falsos para o recebimento de benefícios pela Previdência Social. Estão sendo feitas uma série de recomendações a serem seguidas pelos 4.800 médicos peritos em todo o país.
De acordo com o presidente da ANMP, Eduardo Henrique Almeida, observa-se uma banalização dos atestados médicos. “O atestado, na verdade, não é o único instrumento para determinar a incapacidade de uma pessoa”, disse Almeida. “O pior é que muitos segurados que têm o benefício rejeitado se revoltam conta os peritos, expondo a categoria a risco”, alerta.

Entre as recomendações da campanha está a verificação do CRM (registro profissional) do médico que concedeu o atestado. “Muitas vezes, uma simples pesquisa na página do Conselho Federal de Medicina basta para constatar o uso de CRMs inativos ou com nomes falsos”, recomenda Almeida.
O presidente da ANMP também aconselha os médicos a ficarem atentos para outros indícios de fraude, como o excesso de diagnósticos e termos médicos inexistentes. Segundo ele, atestados emitidos em municípios diferentes do local da perícia e de contribuintes recentes também são sinais de possíveis irregularidades.

Para Almeida, o maior cuidado deve ser observado em relação a doenças ortopédicas e psicológicas, cuja comprovação nem sempre é objetiva. “É muito mais fácil uma pessoa simular uma dor na coluna ou uma depressão do que um problema cardíaco, por exemplo”, afirma.