O número de divórcios no Brasil cresceu 4,9% em 2023 em comparação com o ano anterior, totalizando 440,8 mil dissoluções — tanto em cartório quanto em primeira instância judicial, segundo o IBGE. Em quase metade dos casos (46,3%), os casais que se separaram tinham filhos menores de idade.
Mais do que uma estatística, o dado revela um panorama de mudanças sociais e jurídicas no país. Uma delas é o avanço da guarda compartilhada, modelo que se consolida como prioridade no entendimento da Justiça brasileira e espelha uma nova dinâmica na criação dos filhos após o divórcio.
Em 2014, 85% das guardas eram concedidas exclusivamente às mães. Em 2022, esse percentual caiu para 50%. Já os casos de guarda compartilhada passaram de 7,5% para quase 38% no mesmo intervalo, segundo levantamento do IBGE.
O que está por trás dessa mudança
A mudança tem base legal. A Lei 13.058/2014 instituiu a guarda compartilhada como prioridade sempre que viável. Para a advogada Adriana Martins Silva, doutora em Direito e professora do UniCuritiba, a principal motivação da norma é proteger o interesse da criança.
“Na guarda compartilhada, pai e mãe continuam participando das decisões mais importantes da vida do filho, mesmo que ele resida com apenas um dos dois. Isso garante mais equilíbrio e estabilidade no pós-divórcio”, explica.
Segundo Adriana, o modelo reduz o risco de conflitos judiciais e a incidência de alienação parental — quando um dos responsáveis tenta afastar ou desvalorizar o outro na visão da criança.
Presença paterna em foco
A maior participação dos pais após o divórcio também reflete transformações culturais. A psicóloga Alexia Soares Montingelli Lopes, professora do curso de Psicologia do UniCuritiba, aponta que há uma valorização crescente do papel paterno na criação dos filhos — inclusive nos processos judiciais.
“Esse movimento ainda não é totalmente igualitário no cotidiano, mas mostra que mais homens estão dispostos a assumir responsabilidades reais e contínuas com os filhos. Isso é fundamental para o desenvolvimento emocional saudável das crianças”, afirma.
Do ponto de vista psicológico, Alexia destaca que o envolvimento ativo de ambos os genitores promove previsibilidade, afeto e estabilidade emocional. “São elementos essenciais para que a criança desenvolva segurança e autonomia, além de fortalecer vínculos afetivos mesmo após a separação dos pais.”
Impactos positivos para todos
Além dos benefícios para os filhos, a guarda compartilhada também contribui para o bem-estar dos próprios pais. “Quando há divisão equilibrada das responsabilidades, há menos sobrecarga emocional e financeira. Isso reduz os atritos e permite relações mais saudáveis, mesmo após o fim da vida conjugal”, diz Alexia.
Ela lembra que não existe modelo único de família ideal. “Mas relações baseadas em diálogo, respeito e presença ativa oferecem melhores condições para que todos os envolvidos superem o divórcio de maneira menos traumática.”
Entenda os modelos de guarda
A legislação brasileira reconhece diferentes formas de guarda. Veja os principais:
- Compartilhada: mais recomendada pela Justiça, prevê que pai e mãe tomem decisões conjuntas sobre a vida da criança, mesmo que ela more com apenas um deles.
- Unilateral: quando apenas um dos genitores tem a responsabilidade legal pelas decisões. O outro tem direito à convivência, mas não participa das decisões cotidianas.
- Alternada: a criança mora por períodos definidos (semanas ou meses) com cada um dos pais. É menos frequente por exigir alto nível de organização e adaptação.
- Nidal: a criança permanece fixa em sua casa, enquanto os pais se revezam nos cuidados. Demanda grande colaboração e não é amplamente adotada no Brasil.
Sobre o UniCuritiba
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