Um projeto piloto pode beneficiar comunidades lindeiras no Paraná. A Via Araucária, concessionária do Grupo Pátria responsável pelo Lote 1 de rodovias do Paraná, iniciou o projeto piloto que regulariza o plantio agrícola em faixa de domínio, área de propriedade pública, administrada pela concessionária, que inclui a rodovia e as margens.
A iniciativa é autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por meio do Projeto de Interesse de Terceiros, o PIT, que regulamenta o uso de terrenos à beira da rodovia para a agricultura. A Via Araucária foi a primeira concessionária do país a conseguir autorização da ANTT para iniciar o projeto em caráter experimental.
“É uma via de mão dupla. O produtor amplia sua área de cultivo e a concessionária garante que os terrenos fiquem limpos”, conta Geomar Antonio Joslin, pequeno agricultor de Guajuvira, bairro da zona rural de Araucária, que possui uma propriedade na margem da BR-476, em Araucária.
Ele foi um dos primeiros produtores parceiros da Via Araucária neste modelo de plantio. A concessionária já mapeou mais de 220 áreas que podem ser utilizadas para esta finalidade nos 473 km de rodovias que administra. Seis áreas já foram aprovadas pela ANTT e quase 40 processos estão em andamento.
Conforme orientação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plantio deve considerar questões de segurança, como a visibilidade na rodovia. Por isso, há limite de altura de algumas culturas em determinados trechos.
O processo para os interessados em ampliar os limites da propriedade e ganhar mais terra para cultivar é simples. Além dos documentos pessoais, são exigidos a certidão de matrícula do imóvel, a planta topográfica, um requerimento do proprietário solicitando a regularização da área, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou um documento equivalente, além de uma carta da concessionária, que garante às autoridades competentes, como a ANTT, que não há restrição aos limites e que eles estão sendo respeitados. Quando o processo está concluído, o local ganha uma placa da concessionária, indicando que o terreno está regularizado para uso agrícola.
Veja quem já aderiu ao projeto piloto
O produtor Geomar Joslin está autorizado a plantar em uma área que ampliou sua lavoura em quase 10 hectares. Ao todo, o agricultor conta agora com 28 hectares próprios e mais 28 hectares arrendados. Para ele, a extensão da lavoura por meio da faixa de domínio é uma contribuição sobretudo para pequenos agricultores com propriedades próximas a centros urbanos. “Aqui em Araucária, com o crescimento da industrialização, o espaço para plantar é mais restrito e isso interfere na renda das famílias, que ganham o sustento por meio da agricultura. Começamos junto à Via Araucária o processo de regularizar a plantação na faixa de domínio em setembro de 2024. No mês de dezembro cultivamos batatas. Depois da primeira safra, em fevereiro, migramos para a cultura de feijão, que está quase pronto para ser colhido”, relata.
Responsabilidade social e ambiental
Em contrapartida à ocupação das faixas de domínio da Via Araucária, os produtores precisam fazer uma doação anual para uma instituição social. O valor, que deve ser transferido em dinheiro, é decidido pelos próprios agricultores.
“Enxergamos o plantio da faixa de domínio também como um projeto de responsabilidade social e preservação ao meio ambiente, uma vez que reduziremos as emissões de CO2. Com esse projeto, as áreas ociosas às margens das rodovias serão direcionadas para a produção de alimentos e geração adicional de renda para comunidades locais, que são estimuladas a fazer uma doação com parte do seu ganho adicional, construindo um círculo virtuoso. Além disso, o uso das marginais para fins agrícolas é uma forma de promover a segurança viária e proteção contra incêndios. Implementado de forma sustentável, com a devida autorização das autoridades competentes e o cumprimento das normas de segurança e preservação ambiental, a plantação em faixas de domínio só traz ganhos para o produtor, para a concessionária e para toda a sociedade”, afirma Sergio Santillán, diretor-presidente da Via Araucária.