Mães com complicações no parto poderão ter uma licença-maternidade maior. É o que diz o texto da lei sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (29).
O presidente sancionou a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação hospitalar por mais de duas semanas em decorrência de complicações no parto. Ou seja, a nova lei altera a CLT.
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O texto diz que a mãe poderá ter a licença-maternidade estendida em até 120 dias após sua alta hospitalar e do recém-nascido. A norma também garante pagamento do salário-maternidade durante o tempo de internação e por mais 120 dias depois da alta.
O projeto é de autoria da Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. A informações são da Agência Senado.