A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, já cumpriu a meta prevista até 2026 para os Centros de Parto Normal (CPN), unidades de saúde destinadas à assistência ao parto fora dos estabelecimentos hospitalares. O programa selecionou 30 municípios – de 19 estados, em todas as regiões do país – para a construção de novos CPN. Com porte único e capacidade de 36,6 mil atendimentos por ano, somadas, as unidades vão beneficiar 2 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento é de R$ 93 milhões e o valor unitário é de R$ 3,1 milhões.
Os critérios de seleção foram: maiores índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica da Macrorregião de Saúde; possuir maternidade de referência na Macrorregião de Saúde; e adesão ao projeto arquitetônico padrão. Já os critérios de priorização foram: propostas de estados (município sede) ou municípios com mais de 50 mil habitantes; cidades com habitantes ou mais de 400 nascidos vivos no ano de 2022; e número de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas das Macrorregiões de Saúde em 2022. Junto a isso, 70% dos locais selecionados foram das regiões Norte e Nordeste, por terem sido regiões que mais enviaram propostas.
Fernanda Bernardes, assessora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, explica que os 30 CPN do Novo PAC Saúde são um complemento aos outros 60 CPN que integram as maternidades do programa – 36 para a primeira etapa e 24 para a segunda. Além disso, com mais 19 propostas habilitadas a receberem emendas parlamentares, a meta pode ser superada.
“A construção de Centros de Parto Normal intra ou extra-hopitalares representa um resgate ao cuidado multiprofissional e uma intervenção ativa visando melhorias no cuidado perinatal. Efetivamente, os centros proporcionam um ambiente acolhedor e seguro para as gestantes e seus bebês, incentivando o parto normal e promovendo a humanização do nascimento”, afirma a assessora técnica.
Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados.
| REGIÃO | UF | NOME DO PROPONENTE | QTD |
|---|---|---|---|
| Centro-Oeste | GO | Município de Cidade Ocidental | 1 |
| Centro-Oeste | MS | Município de Corumbá | 1 |
| Centro-Oeste | DF | Distrito Federal/Ceilândia | 1 |
| Total Centro-Oeste | 3 | ||
| Nordeste | MA | Município de Pinheiro | 1 |
| Nordeste | CE | Município de Acaraú | 1 |
| Nordeste | CE | Município de Quixadá | 1 |
| Nordeste | CE | Município de Horizonte | 1 |
| Nordeste | BA | Município de Macaúbas | 1 |
| Nordeste | BA | Município de Porto Seguro | 1 |
| Nordeste | BA | Município de Feira de Santana | 1 |
| Nordeste | BA | Estado da Bahia (Ibotirama) | 1 |
| Nordeste | PB | Estado da Paraíba (Guarabira) | 1 |
| Nordeste | PB | Estado da Paraíba (Patos) | 1 |
| Nordeste | PE | Município de Garanhuns | 1 |
| Nordeste | PI | Estado do Piauí (Corrente) | 1 |
| Nordeste | PI | Estado do Piauí (Campo Maior) | 1 |
| Nordeste | PI | Estado do Piauí (Valença do Piauí) | 1 |
| Nordeste | SE | Município de São Cristóvão | 1 |
| Total Nordeste | 15 | ||
| Norte | RR | Município de Boa Vista | 1 |
| Norte | PA | Município de Redenção | 1 |
| Norte | PA | Município de Moju | 1 |
| Norte | TO | Município de Palmas | 1 |
| Norte | AM | Município de Iranduba | 1 |
| Norte | RO | Município de Guajará-Mirim | 1 |
| Total Norte | 6 | ||
| Sudeste | RJ | Município de Magé | 1 |
| Sudeste | RJ | Município de Itaguaí | 1 |
| Sudeste | SP | Município de Jaguariúna | 1 |
| Sudeste | SP | Município de Mongaguá | 1 |
| Total Sudeste | 4 | ||
| Sul | RS | Município de Bagé | 1 |
| Sul | SC | Município de Blumenau | 1 |
| Total Sul | 2 | ||
| Total Geral | 30 |
