SĂƒO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Gusttavo Lima e outras trĂªs pessoas estĂ£o sendo indiciados por crime ambiental nesta quarta (28). O cantor estĂ¡ fazendo a ampliaĂ§Ă£o da represa que fica em sua fazenda no municĂpio de Bela Vista de GoiĂ¡s, regiĂ£o metropolitana de GoiĂ¢nia, sem ter licença para a obra.Â
O Delegado Luiziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de RepressĂ£o a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) de GoiĂ¡s, explicou o caso Ă TV Anhanguera, afiliada da Globo.
“Essa represa estĂ¡ ao lado de uma rodovia. Essa licença nĂ£o Ă© sĂ³ uma formalidade, Ă© fundamental para evitar danos maiores, danos, muitas vezes, irreversĂveis”, disse Carvalho, em entrevista ao jornal local.
Em nota, a assessoria do cantor disse que ainda nĂ£o foi feita uma perĂcia tĂ©cnica e que, por isso, ainda nĂ£o hĂ¡ nenhuma conclusĂ£o do inquĂ©rito. Eles tambĂ©m informaram que as obras realizadas atĂ© o momento “foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença.”
“ApĂ³s estudos tĂ©cnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a SecretĂ¡ria do Meio Ambiente de GoiĂ¡s. NĂ£o hĂ¡ nenhum tipo de obra referente a ampliaĂ§Ă£o da represa em curso, e sĂ³ serĂ¡ feita mediante a liberaĂ§Ă£o da licença dos Ă³rgĂ£os competentes”, afirmou a assessoria.
O delegado Luiziano de Carvalho disse que foi realizada uma perĂcia na propriedade do cantor em outubro de 2017 e que a licença fora requisitada pela fiscalizaĂ§Ă£o. Como as obras continuaram, uma nova fiscalizaĂ§Ă£o em 2018 levou ao indiciamento de Lima e dos responsĂ¡veis pela obra.Â
“O objetivo nĂ£o Ă© criminalizar, mas sim evitar danos maiores. Sempre falamos que Ă© importante fazer reservatĂ³rios de Ă¡gua, mas precisa da licença antes”, acrescentou Carvalho.
Segundo a assessoria, a parte da obra sem licença estĂ¡ paralisada desde dezembro de 2017 e que o pedido de licença foi protocolado junto a Secretaria do Meio Ambiente de GoiĂ¡s.
Os outros indiciados pela obra sĂ£o o administrador Jorge Pedro Kunzler; a arquiteta Alessandra Jardim Lobo e o biĂ³logo Luciano Lozi. O crime Ă© previsto no no artigo 60 da Lei 9.605, que proĂbe construções potencialmente poluidoras sem autorizaĂ§Ă£o dos Ă³rgĂ£os competentes.Â
Se contatado que, de fato, houve desrespeito Ă lei, entĂ£o Gusttavo e os trĂªs indiciados podem cumprir pena de um a seis meses ou pagar multa no valor estipulado pelo juiz.
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