O pitbull Sansão, que teve as patas traseiras decepadas em retaliação a invasão do animal a um terreno, morreu na tarde desta quarta-feira,11. O cão, a época com dois anos, pulou o muro para o pátio vizinho de uma empresa. Ele entrou em confronto com os cachorros dos donos do terreno que usaram uma foice para corta as patas dele, conforme relato do tutor.
Por conta da brutalidade, houve uma grande comoção social que ajudou na criação da lei de maus-tratos contra os animais. O caso aconteceu em julho de 2020 no bairro Capim Seco, em Confins na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
A causa da morte de Sansão não foi revelada. O tutor Nathan Braga, nas redes sociais, relatou que o pitbull morreu repentinamente enquanto passeavam na rua.
A tortura sofrida pelo animal inspirou a criação da Lei 14.064, que aumenta a pena para quem maltratar cães ou gatos.
- Sancionada em 2020, a Lei Sansão estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
- O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
- O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.