Lei Aldir Blanc

Araucária lança editais para contratação de conteúdo artístico e cultural, oficinas e palestras

Na sexta-feira (02), a Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), divulgou dois editais no Diário Oficial do Município sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pelos efeitos da pandemia, dentro do que prevê a lei federal nº 14.017/20 (lei Aldir Blanc). No edital nº 03/2020 consta o chamamento público para aquisição de conteúdo cultural. Já o edital nº 02/2020 trata-se de chamamento público para contratação de oficinas culturais e palestras sobre pesquisa e produção artística de agentes culturais da cidade. As inscrições dos interessados (pessoas físicas e jurídicas) devem ocorrer no prazo de até 20 dias da publicação dos editais, via site da Prefeitura.

Conforme o edital nº 03/2020, o conteúdo cultural terá veiculação em plataforma de streaming e mídias sociais da Prefeitura e em escolas públicas ou espaços públicos do município. Entre as atividades contempladas estão: Monólogos, Esquetes de comédias, Espetáculos, Apresentação musical, Videoclipes (pode ser uma coletânea), Contação de histórias, Conto/Crônica/Poesia e Curta-metragem. Os candidatos podem inscrever apenas um trabalho de conteúdo artísticoi e cultural autoral. O edital prevê um valor total de até R$ 128 mil para essas contrações, que serão custeadas via Lei Aldir Blanc.

Já o edital nº 02/2020 prevê a contratação de atividades formativas no modelo de oficinas culturais e palestras sobre pesquisa e produção artística de agentes culturais da cidade. As atividades ocorrerão por videoconferência ou pré-gravadas no formato de vídeo e visam estimular “o pensamento e as práticas voltadas para as artes e para a cultura”. Elas serão ofertadas a alunos, professores ou funcionários de escolas públicas do município e ao público em geral. As oficinas devem ser voltadas para as áreas de Artes Cênicas, Música, Literatura, Livro e Leitura, Artes Visuais, Expressões Culturais, Populares, Indígenas e Oriundas de Comunidades Tradicionais e Audiovisual. Este edital em questão prevê até R$ 86.500, via Lei Aldir Blanc, para garantir essas atividades. Neste edital, os proponentes podem inscrever até duas propostas, desde que uma seja oficina e a outra palestra.

Em ambos editais, entre os requisitos, estão ser maior de 18 anos e comprovar atuação na área cultural para a qual pretende ser credenciado (por meio de currículo/portfólio). Na parte de impedimentos, os editais citam, por exemplo que os responsáveis não podem ser servidores (efetivos ou comissionados) vinculados à Prefeitura de Araucária, nem cônjuge de servidor ou parente até o terceiro grau. Empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a Prefeitura também estão impedidos.

É muito importante que o interessado leia com atenção a todo o edital, incluindo sobre requisitos, etapas e anexos. A SMCT está à disposição para esclarecimentos e orientações sobre as inscrições por meio do e-mail leialdirblanc@araucaria.pr.gov.br .