A Prefeitura Municipal de Guaratuba oficializou, na tarde desta quinta-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O termo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica de desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, capacitação e aprimoramento dos técnicos do Município, quanto aos sistemas construtivos a base de cimento e suas aplicações, com duração de 24 meses.
Assinado pelo Prefeito Roberto Justus e Secretário do Urbanismo, Fausto Mota e ainda pelo Gerente da Regional Sul da ABCP, Alexsander Maschio, o acordo prevê esforços conjuntos para a busca da qualidade do pavimento. Esse trabalho se dará por meio de cooperação e apoio técnico, transferência de tecnologia em pavimentos com emprego de cimento Portland, através de cursos, seminários e treinamentos.
A ABCP se responsabiliza, pela contratação e pagamento do pessoal envolvido com o efetivo exercício nas atividades previstas pelo Termo. Nesse contexto inclui os encargos trabalhistas e previdenciários, submetendo às normas que regulam a contratação de pessoal da ABCP, bem como por todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre o mesmo. A ABCP também deverá manter equipe técnica e estrutura operacional, em quantidade e qualidade adequadas ao bom desempenho das atividades previstas pelo acordo.
Os resultados esperados são: fortalecimento de relacionamento entre a ABCP e o Município de Guaratuba, apoio técnico e qualificação dos profissionais quanto às soluções de pavimentação a base de cimento, quanto aos conceitos de requalificação urbana de vias e espaços públicos; implementação de Programa de Calçadas, elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Municipal e elaboração de projetos para as obras emblemáticas nos conceitos desenvolvidos em conjunto.
